O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso no ano passado como parte da reforma trabalhista. Desde Read More
A produção e a divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news, podem colocar em risco o processo democrático, a ponto de resultarem na anulação de algum pleito, caso tenham Read More
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o Read More
Nesta quarta-feira (30), a partir das 9h30, a Câmara Municipal de Parauapebas promoverá uma audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 22/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que trata da Read More
A juíza Eline Salgado Vieira, da 75ª Zona Eleitoral, em Parauapebas, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE – movida contra Valmir Mariano Queiroz, João José Trindade, Augusto Souza Marques e Read More
Cerca de 250 mil paraenses ainda não se regularizaram com a Justiça Eleitoral e têm uma última chance até a próxima quarta-feira (9). O prazo é para quem não conseguiu fazer seu recadastramento Read More
Acompanhe ao vivo a transmissão da sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas do dia 17 de abril de 2018.Read More
Para ampliar o suporte às mulheres vítimas de violência doméstica, a vereadora Joelma de Moura Leite (PSD) solicitou a implantação de um espaço reservado ao atendimento dessas mulheres nas dependêRead More
Nota de Esclarecimento Sobre a decisão do juiz Daniel Gomes Coelho, da comarca de Curionópolis, no processo 0001624-39.2018.8.14.0018, a gestão municipal esclarece: O município ainda não foi comunicado oficialmente da Read More
O juiz Daniel Gomes Coelho, da Vara Única de Curionópolis, determinou ontem, segunda-feira (9), que o prefeito da cidade, Adonei Sousa Aguiar, preste em até cinco dias caução real ou em depósito pecuniáRead More