Mais uma ação da Prefeitura de Parauapebas para a regularização fundiária no município e, consequentemente, para o ordenamento social, jurídico e ambiental do seu território chegou à Câmara Municipal Read More
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O Projeto de Lei que dispõe sobre a promoção da política indigenista institucionaliza a Coordenadoria Municipal de Relações Indígenas, cria o Conselho Municipal de Políticas Indigenistas, o Fundo Especial Read More
De autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), a Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão ordinária da última terça-feira (3) o Projeto de Lei nº 32/2022, que cria o Estatuto da Mulher Parlamentar Read More
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão do dia 12/04 o Projeto de Lei nº 23/2022, de autoria do vereador Ivanaldo Braz (PDT), que altera a Lei Municipal nº 4.249, de 17 de dezembro de 2002, e Read More
Fixar cartazes que dá publicidade ao art.1° da resolução normativa n° 44/03 da Agência Nacional de Saúde, que ‘proíbe em qualquer situação, por parte dos hospitais e clínicas, a exigêRead More
Conhecido popularmente por “Elias da Construforte”, o vereador Elias Ferreira de Almeida Filho (PSB) apresentou na sessão da última terça-feira (8) o Projeto de Lei nº 185/2021, sugerindo que o governo municipal determine a utilizaçãRead More
O Projeto de Lei que instituiu o vale-alimentação aos servidores públicos municipais de Parauapebas de autoria do vereador Israel Pereira Barros, o Miquinha, completa nesse ano de 2022 seu nono aniversário. A Lei Read More
A Câmara de Vereadores aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (14) o Projeto de Lei nº 119/2021, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que destina 5% dos postos de trabalho originários de Read More
A quadra de society da PA-275 (próxima a portaria da Vale) agora passa a denominar-se “QUADRA ANEILTON DANTAS”. A nova denominação feita para homenagear o atleta Aneilton, vítima de um acidente de Read More
Ao votarem favoravelmente ao Projeto de Lei nº 71/2021, de autoria do vereador Ivanaldo Braz (PDT), presidente da Mesa Diretora do Legislativo local, os demais vereadores declararam como utilidade pública a Associação dos Mototaxistas Read More
