Duas proposições, que fazem alterações no regimento interno e na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Parauapebas, ambas de autoria da Mesa Diretora, foram aprovadas pelos vereadores na sessão desta terçRead More
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Na sessão ordinária de terça-feira (30), o parlamento municipal aprovou o Projeto de Lei nº 157/2021, estabelecendo a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Read More
A medida foi estabelecida na sessão ordinária de quarta-feira (3), quando os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Municipal nº 139/2021, proibindo a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis em estabelecimentos comerciais de Read More
Nesta quinta-feira (21), o parlamento municipal decretou a perda do mandato do vereador Aurélio Ramos de Oliveira Neto, popularmente conhecido como Aurélio Goiano, do Partido Social Democrático (PSD). A perda do mandato eletivo Read More
Foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares o Projeto de Lei nº 72/2021, de autoria do vereador Israel Miquinha (PT), que institui política municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência. A proposiçãRead More
Na sessão ordinária de terça-feira (14), a Câmara aprovou em unanimidade o Projeto de Lei nº 89/2021, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que veda a denominação de qualquer logradouro, monumento, Read More
Na sessão ordinária da última terça-feira (24), a Casa Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 108/2021, de autoria do Poder Executivo, que prevê o afastamento de servidora pública municipal gestante de atividades Read More
Assista a transmissão ao vivo da sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (24). Confira a pauta com as matérias que estarão em discussão no link: Read More
Na sessão ordinária de terça-feira (10), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 68/2021, de autoria do Poder Executivo municipal, que institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) no âRead More
O plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro cassou, por unanimidade, o mandato do vereador Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Dr. Jarinho, por quebra de decoro parlamentar. É a primeira vez Read More
