Olhos e ouvidos atentos, corações ansiosos e muita esperança, foram as emoções mais presentes no evento que marcou a passagem da Caravana da Esperança em Parauapebas. A solenidade, realizada neste sábado, 14, no auditório da Câmara de Parauapebas, contou com grande participação popular e marcou o recomeço da caminhada do Partido dos Trabalhadores – PT, […]Read More
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O parlamento municipal aprovou na manhã da última terça-feira (3) o Projeto de Lei nº 34/2022, vedando a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por violência contra a mulher, crimes contra a vida e dignidade sexual, contra crianças e adolescentes e contra idosos e outros, no âmbito da administração pública direta e indireta […]Read More
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. A mudança faz parte de medida provisória que reformula a legislação do setor aéreo. A matéria segue […]Read More
9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Assista a transmissão ao vivo da sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (19). Confira a pauta completa no link: https://sapl.parauapebas.pa.leg.br/se… Não deixe de acompanhar os trabalhos do Legislativo de nossa cidade! #CâmaraDeParauapebas #ParceiraDaTransformação #ParceiraDoDigital #CâmaraMunicipalDeParauapebas #CMP #CamaraDeParauapebas Transmissão – Departamento de Automação e […]Read More
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública, com diretrizes relacionadas à reserva de vagas em concursos públicos e aumento da licença-maternidade. A matéria será enviada ao Senado. De autoria de oito deputadas federais, o Projeto […]Read More
Dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, que aumentam a remuneração dos guardas municipais e dos eletricistas, foram aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas na última quinta-feira (3). Guardas municipais O Projeto de Lei Complementar nº 1/2022 altera a tabela de vencimento do cargo de guarda municipal, de modo que a remuneração inicial desses servidores passará […]Read More
Em sessão extraordinária realizada na terça-feira (22), logo após a reunião ordinária, os vereadores aprovaram dois projetos de lei, um deles reajustando para 100% o adicional de risco de morte dos guardas municipais e dos agentes de trânsito e o outro criando gratificação de risco de 100% para fiscais de meio ambiente e de urbanismo. Agentes e guardas […]Read More
1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Assista a transmissão ao vivo da sessão solene de posse de Raianny Rodrigues, 1ª suplente do Pros, que irá ocupar a vaga de Luiz Castilho, licenciado para assumir a gestão da Secretaria Municipal de Obras (Semob). Em seguida, acompanhe a primeira sessão ordinária de 2022 da […]Read More
Os servidores públicos da Prefeitura de Parauapebas, da Câmara Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaep) receberão o maior aumento da história do município. Em sessão extraordinária realizada na noite desta segunda-feira (20), os vereadores aprovaram projetos de autoria do Executivo e do Legislativo que concedem reajuste salarial de 14,5% e vale-alimentação […]Read More
Duas proposições, que fazem alterações no regimento interno e na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Parauapebas, ambas de autoria da Mesa Diretora, foram aprovadas pelos vereadores na sessão desta terça-feira (14). Regimento Interno A primeira matéria votada foi o Projeto de Resolução nº 17/2021, que altera o regimento interno da CMP (Resolução nº 08//2016) […]Read More