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Cidade Destaque

Câmara aprova reajuste salarial e atualização do vale-alimentação dos servidores

Os servidores públicos da Prefeitura de Parauapebas, da Câmara Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaep) receberão o maior aumento da história do município. Em sessão extraordinária realizada na noite desta segunda-feira (20), os vereadores aprovaram projetos de autoria do Executivo e do Legislativo que concedem reajuste salarial de 14,5% e vale-alimentação […]Read More

Destaque Política

Regimento Interno e Estrutura Organizacional da Câmara Municipal são alterados

Duas proposições, que fazem alterações no regimento interno e na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Parauapebas, ambas de autoria da Mesa Diretora, foram aprovadas pelos vereadores na sessão desta terça-feira (14). Regimento Interno A primeira matéria votada foi o Projeto de Resolução nº 17/2021, que altera o regimento interno da CMP (Resolução nº 08//2016) […]Read More

Destaque Política

Câmara determina que agressor deva arcar com despesas médicas de

Na sessão ordinária de terça-feira (30), o parlamento municipal aprovou o Projeto de Lei nº 157/2021, estabelecendo a responsabilidade do agressor pelo ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município de Parauapebas às vítimas de violência doméstica e familiar. A nova lei foi proposta pela vereadora Eliene Soares (MDB), que revelou que […]Read More

Cidade Destaque

Câmara proíbe cobrança de sacolas em supermercados e estabelecimentos comerciais

A medida foi estabelecida na sessão ordinária de quarta-feira (3), quando os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Municipal nº 139/2021, proibindo a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis em estabelecimentos comerciais de Parauapebas. O projeto foi proposto e apresentado ao plenário pela vereadora Eliene Soares (MDB) e estabeleceu ainda que a cobrança de sacolas biodegradáveis, […]Read More

Destaque Política

Câmara aprova política de prevenção e atendimento à gravidez na

Foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares o Projeto de Lei nº 72/2021, de autoria do vereador Israel Miquinha (PT), que institui política municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência. A proposição determina que a prevenção da gravidez precoce deva ocorrer através de ações desenvolvidas nos serviços de saúde e nas escolas com […]Read More

Política

Parauapebas – Câmara aprova lei que assegura afastamento de servidora

Na sessão ordinária da última terça-feira (24), a Casa Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 108/2021, de autoria do Poder Executivo, que prevê o afastamento de servidora pública municipal gestante de atividades presenciais durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus. Com a aprovação da lei, toda servidora pública […]Read More