Foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares o Projeto de Lei nº 72/2021, de autoria do vereador Israel Miquinha (PT), que institui política municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência. A proposiçãRead More
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Na sessão ordinária de terça-feira (14), a Câmara aprovou em unanimidade o Projeto de Lei nº 89/2021, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que veda a denominação de qualquer logradouro, monumento, Read More
Na sessão ordinária da última terça-feira (24), a Casa Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 108/2021, de autoria do Poder Executivo, que prevê o afastamento de servidora pública municipal gestante de atividades Read More
Assista a transmissão ao vivo da sessão ordinária da Câmara Municipal de Parauapebas desta terça-feira (24). Confira a pauta com as matérias que estarão em discussão no link: Read More
Na sessão ordinária de terça-feira (10), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 68/2021, de autoria do Poder Executivo municipal, que institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) no âRead More
O plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro cassou, por unanimidade, o mandato do vereador Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Dr. Jarinho, por quebra de decoro parlamentar. É a primeira vez Read More
Na manhã desta quarta-feira, 23, foi protocolado na Câmara Municipal de Parauapebas o projeto de lei que institui o Programa “Notebook do Professor”, que compreende a concessão de auxílio financeiro aos educadores da Read More
Duas importantes proposições voltadas para conscientização permanente sobre os direitos das mulheres e proteção contra violência foram aprovadas pela Câmara Municipal de Parauapebas na última terça-feira (1°). Trata-se do Projeto Read More
Considerando que no município de Parauapebas observa-se o crescimento relevante no número de notificações de novos casos de infecção pela covid-19, exigindo das autoridades municipais a adoção das providências Read More
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei que possibilita a privatização dos Correios. Chamado de Marco Regulatório para o Read More
