A justiça brasileira deu um passo significativo em direção à modernização e à proteção de direitos com a recente alteração no Código de Processo Civil. A partir de agora, o repasse Read More
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Em um passo significativo na luta contra a violência de gênero, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 281/2024. A iniciativa estabelece o Cadastro Estadual Read More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silvadeve sancionar nesta segunda-feira, às 15h, a lei que proíbe celular nas escolas. Os deputados Alceu Moreira (MDB-RS), autor do projeto, e Renan Ferreirinha (PSD – RJ), secretáRead More
Na última sessão da Câmara Municipal de Parauapebas, foi aprovado o projeto de lei de autoria do Vereador Miquinha, que institui a Política Municipal de Fomento do Cooperativismo e Associativismo no municíRead More
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. Serão beneficiados Read More
Para comemorar esse marco significativo, todo o efetivo de guardas municipais se reuniu para um café da manhã nesta segunda-feira, 20, na sede da instituição, situada na avenida B, no bairro Cidade Jardim. O secretáRead More
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio em todo o território nacional. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta Read More
Em cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e honrando o compromisso do Governo do Estado com a valorização do servidor público, nesta segunda-feira (17), foi publicada no Diário Oficial do Estado Pará, a Read More
Você já deve ter ouvido o velho conselho: antes de pegar a estrada, verifique se o carro está com equipamentos em ordem, se a documentação do veículo está em dia e se sua Read More
Para proporcionar às usuárias dos aplicativos de mobilidade uma viagem mais agradável, o plenário da Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei nº 80/2022, que obriga as empresas de aplicativos de mobilidade Read More
