O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line. De Read More
Tags :fiscalizaçāo
Mais de 2.100 antenas parabólicas e componentes eletrônicos foram apreendidas em Dom Eliseu, no nordeste do Estado, por fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa). A mercadoria totaliza R$ 708.693,00. Foto: Divulgação A Read More
Procons de todo o país iniciam hoje (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, Read More
Com a Secretaria de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi) de Parauapebas, a prefeitura reforça as ações de segurança no município, com o objetivo de reduzir os índices Read More
O vereador Joel do Sindicato (PDT) apresentou duas indicações na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (23), solicitando do governo municipal definição de área destinada à prática de som automotivo (IndicaçãRead More
A Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi), de forma estratégica, vem reforçando as ações de segurança no município com o objetivo de reduzir os íRead More
Vigilância Sanitária realiza fiscalização em consultório clandestino de oftalmologia em
A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Vigilância Sanitária (Visa), constantemente vem realizando ações itinerantes e apuração de denúncias de eventos irregulares que tem acontecido no município. Consulta e Read More
A área pública, localizada no bairro dos Minérios, é de proteção permanente e receberá um conjunto de obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Read More
Alterações e novas medidas de enfrentamento à Covid-19 foram incluídas nesta quarta-feira, 13, pelo prefeito Darci Lermen no Decreto Municipal nº 326, de 23 de março deste ano, que declarou estado de calamidade pública em Read More
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) iniciou, nesta quarta-feira (19), a fiscalização sobre as empresas de transporte que emitem Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) tanto do transporte intermunicipal, quando do interestadual, nas modalidades Read More