Foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares o Projeto de Lei nº 72/2021, de autoria do vereador Israel Miquinha (PT), que institui política municipal de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência. A proposiçãRead More
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Na sessão ordinária de terça-feira (14), a Câmara aprovou em unanimidade o Projeto de Lei nº 89/2021, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que veda a denominação de qualquer logradouro, monumento, Read More
Na sessão ordinária da última terça-feira (24), a Casa Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 108/2021, de autoria do Poder Executivo, que prevê o afastamento de servidora pública municipal gestante de atividades Read More
Na sessão ordinária de terça-feira (10), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 68/2021, de autoria do Poder Executivo municipal, que institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) no âRead More
Para desenvolver o civismo e estimular o patriotismo nos estudantes do município, a Câmara aprovou na manhã desta terça-feira (3), durante a sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 66/2021, que torna Read More
Duas importantes proposições voltadas para conscientização permanente sobre os direitos das mulheres e proteção contra violência foram aprovadas pela Câmara Municipal de Parauapebas na última terça-feira (1°). Trata-se do Projeto Read More
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (6), proposta da Câmara dos Deputados que prorroga para 31 de julho de 2021 o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Read More
“Uma grande vitória”. Assim o governador Helder Barbalho definiu a aprovação da MP 1.010 no Senado da República, nesta terça-feira (30). A Medida Provisória concede isenção nas faturas de energia eléRead More