Foi aprovado nesta terça-feira, pela Alepa, o Projeto de Lei 390/2021 de autoria do Deputado Estadual Chamonzinho, que reconhece como de especial interesse para o estado as comunidades tradicionais remanescentes e descendentes de garimpeiros do Read More
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A venda do Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir), utilizado no tratamento da covid-19, para farmácias e hospitais particulares do país foi aprovada, hoje (21), em Brasília, por unanimidade, pela diretoria colegiada da Agência Nacional Read More
Curionópolis vive um tempo de desenvolvimento e grandes realizações. Completando mais uma fase importante deste processo, a Prefeita Mariana Chamon teve agora, as contas do primeiro ano de gestão aprovadas pelo Tribunal Read More
Foi aprovada em segunda e última votação a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (Pelom) nº 1/2022, de autoria dos vereadores Rafael Ribeiro (MDB), Elias da Construforte (PSB), Francisco Eloecio (Republicanos), Joel Read More
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos Read More
A Câmara de Canaã dos Carajás aprovou, nesta terça-feira(19), o Projeto de Lei 008/2022, de autoria do poder executivo, que institui auxílio tecnológico para profissionais e outros benefícios que somam Read More
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública, com diretrizes relacionadas à Read More
Dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, que aumentam a remuneração dos guardas municipais e dos eletricistas, foram aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas na última quinta-feira (3). Guardas municipais Read More
Em sessão extraordinária realizada na terça-feira (22), logo após a reunião ordinária, os vereadores aprovaram dois projetos de lei, um deles reajustando para 100% o adicional de risco de morte dos Read More
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 201/2021, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas, que concede reajuste de 10,96 % sobre os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, coordenadores, chefe Read More
