O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da Read More
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Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – PLDO nº 78/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre normas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (Read More
Os vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas (CMP) aprovaram o Projeto de Lei nº 159/2023, autoria do prefeito Darci Lermen, que autoriza o governo municipal a remanejar recursos dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Read More
O ex-vereador Devanir Martins receberá a Comenda Municipal do Mérito Milton Martins e o ciclista Augusto Biscoito o título de Cidadão Honorário de Parauapebas. A concessão das honrarias, que sãRead More
A Câmara de Vereadores de Parauapebas aprovou, na sessão da última terça-feira (13), a Moção de Repúdio nº 3/2023, direcionada à gestão da Secretaria Municipal de Saúde. A moção foi Read More
A quantidade de servidores efetivos da prefeitura de Parauapebas, ou seja, de concursados, deve aumentar em breve. Isso porque os vereadores da Câmara Municipal aprovaram o Projeto de Lei nº 108/2023, que atualiza o quadro Read More
A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou na sessão desta terça-feira (2) o Projeto de Lei nº 020/2023, que visa responsabilizar o aluno responsável por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruiçãRead More
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso de mais um medicamento injetável de uso semanal para reduzir o sobrepeso e obesidade. O princípio ativo da injeção é Read More
O Executivo Municipal encaminhou à Câmara de Vereadores de Parauapebas o Projeto de Lei nº 214/2022, que dispõe sobre a revisão das remunerações dos servidores públicos do município. O projeto de Read More
Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do Read More
