Procon de Parauapebas intensifica fiscalização de combustíveis com suporte técnico da ANP

A equipe do Procon de Parauapebas concluiu recentemente uma importante etapa de capacitação voltada para o setor de combustíveis. Ministrado por fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o treinamento ocorreu no período de 14 a 16 de outubro e buscou aprimorar os conhecimentos técnicos dos servidores municipais.

A iniciativa faz parte de um termo de cooperação técnica firmado entre o órgão municipal e a agência federal, cujo extrato foi publicado oficialmente em 16 de setembro de 2026. Com a parceria formalizada, o município ganha mais autonomia e respaldo técnico para coibir irregularidades na comercialização de derivados de petróleo na região.

Parceria estratégica garante agentes em campo

Logo após a etapa teórica, a cooperação técnica foi levada diretamente para as ruas da cidade. Na manhã do dia 16 de outubro, postos localizados em bairros como Altamira e Tropical receberam diligências detalhadas para checar a conformidade das operações e orientar os comerciantes sobre as normativas vigentes.

Segundo José Luiz de Souza, especialista em regulação da ANP lotado no Núcleo Norte, a estratégia de descentralização busca transformar os órgãos locais em extensões da atuação federal. A jurisdição abrange os estados do Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre, Pará e Amapá, consolidando uma rede integrada de proteção ao consumidor.

“Assinamos um acordo de cooperação com o Procon daqui e, nesta semana, estamos justamente realizando o treinamento dos fiscais. Fizemos o treinamento teórico e agora estamos realizando o treinamento prático, com a fiscalização nos postos. O objetivo é que eles sejam os olhos da ANP aqui em Parauapebas”, pontuou o representante da agência reguladora.

Segurança e qualidade nas relações de consumo

O escopo do acordo engloba desde a fiscalização do transporte e da revenda até a comercialização de biocombustíveis. Além disso, prevê ações educativas e o monitoramento constante de preços, exigindo que os servidores municipais sigam rigorosamente os protocolos estabelecidos pela ANP para a emissão de ordens de serviço.

Para Francilvanio Furtado da Silva, coordenador de fiscalização do Procon, o envolvimento da comunidade também é um pilar fundamental para o sucesso das operações. O objetivo central é assegurar que o cidadão pague um preço justo e leve para o tanque um produto rigorosamente dentro dos padrões de qualidade exigidos por lei.

Linicker Pereira, coordenador do Procon de Parauapebas, reforça que o investimento no capital humano do órgão reflete diretamente na segurança jurídica do mercado local. A prevenção de fraudes e o combate a práticas abusivas tornam-se mais ágeis com o suporte técnico especializado.

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