Parauapebas registra forte queda nos recursos da CFEM e recebe menos da metade do valor registrado em outubro de 2024

Parauapebas enfrentou uma redução severa no repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no mês de outubro. De acordo com os dados mais recentes arrecadados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), o município recebeu menos da metade do montante registrado no mesmo período de 2024, acendendo um alerta para a gestão pública e para a economia local.

A CFEM, conhecida como o “royalty do minério“, é a contraprestação paga pelas empresas mineradoras pela utilização dos recursos minerais e representa a principal fonte de receita própria do orçamento municipal de Parauapebas.

Comparativo dos Repasses

• Outubro de 2024: aproximadamente R$ 84.000.000,00

• Outubro de 2025/2026: R$39.317.929,83

• Variação: Queda superior a 50% no comparativo ano a ano.

Fatores que explicam a retração

A variação expressiva na arrecadação do royalty mineral está diretamente atrelada a fatores do mercado commodities global e à dinâmica de produção local:

1. Oscilação no Preço do Minério de Ferro: A cotação da tonelada do minério no mercado internacional (principalmente no porto de Qingdao, na China) apresentou forte desaceleração comparada ao período homólogo do ano anterior.

2. Volume de Produção e Escoamento: Oscilações no ritmo de extração do Complexo de Carajás e ajustes na logística de embarques impactam diretamente a base de cálculo da compensação.

3. Taxa de Câmbio: Como a venda do minério é cotada em dólar, variações cambiais influenciaram o valor final convertido em reais para a distribuição dos royalties aos municípios produtores.

Impactos na Gestão Pública Municipal

A queda drástica no principal pilar orçamentário do município impõe desafios imediatos ao Poder Executivo:

• Ajuste Fiscal: Necessidade de contingenciamento de gastos e readequação de despesas custeadas com recursos do minério.

• Investimentos e Obras: Mapeamento de prioridades em infraestrutura e serviços essenciais (saúde e educação) que dependem da receita da CFEM.

• Diversificação Econômica: O cenário reforça a urgência do debate sobre o fortalecimento de setores como comércio, serviços e agricultura para reduzir a dependência da atividade mineradora.