A Águas do Pará informa que, a partir de 4 de agosto, iniciará a mudança para o novo modelo de fatura de água e esgoto, em conformidade com as exigências da Reforma Tributária Read More
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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Parauapebas está empenhado em uma rigorosa campanha de monitoramento dos preços de combustíveis. Iniciada em 11 de março de 2026, esta operação Read More
Em um esforço coordenado para coibir práticas abusivas no mercado de combustíveis e garantir a proteção do consumidor, uma força-tarefa nacional realizou uma extensa fiscalização que abrangeu mais de 5.300 Read More
A recente volatilidade nos preços dos combustíveis em todo o país tem motivado uma resposta contundente do governo federal. Em uma iniciativa estratégica voltada à proteção dos direitos do consumidor e à Read More
A constante flutuação dos preços dos combustíveis tem sido uma fonte de preocupação para milhões de brasileiros, impactando diretamente o orçamento familiar e a economia do país. Diante Read More
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (23) que o ano de 2026 começará sem custo extra na conta de energia para a população. Em janeiro, será aplicada a Read More
No mundo atual, onde as relações de consumo estão cada vez mais presentes no dia a dia, é fundamental conhecer os direitos que protegem os consumidores. No Brasil, essas garantias são asseguradas pelo Read More
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (11) uma campanha para ajudar as pessoas a identificarem tentativas de golpes virtuais por meio do uso indevido de dados pessoais de Read More
Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, nesta sexta-feira, dia 15 de março, das 10h às 20h, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, junto com a subseção de Direito do Consumidor, promove Read More
A conta de luz de todos os brasileiros pode sofrer uma alta de 5% em 2019, por conta do projeto de lei que destrava a venda das distribuidoras da Eletrobas. Uma das emendas mostra que será elevada Read More
