A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Read More
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O desembargador Mairton Marques Carneiro, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, determinou na manhã desta quinta-feira (24) a imediata reintegração de Aurélio Ramos Oliveira Neto, o Aurélio Goiano, ao cargo Read More
Em decorrência de uma ação judicial impetrada por uma das empresas participantes do processo licitatório do Cartão Merenda em Casa, a Prefeitura de Parauapebas teve que suspender o certame. A determinaçãRead More
Na sessão ordinária de terça-feira (14), a Câmara aprovou em unanimidade o Projeto de Lei nº 89/2021, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que veda a denominação de qualquer logradouro, monumento, Read More
O poder judiciário do estado do Pará emitiu um ofício deferindo a liminar requerida. A juíza Adriana Karla Gomes da Costa, titular da Vara da Fazenda Pública de Execução Fiscal Read More
O juiz Celso Quim Filho, atuando no plantão da Comarca de Parauapebas neste domingo (28), manteve preso Israel Gaia de Andrade, acusado de estupro de vulnerável contra a enteada de 11 anos. O crime vinha Read More
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal neste sábado (27) que obrigue o governo do Pará a manter o confinamento rígido (lockdown) na região metropolitana de Belém e Read More
O concurso público da Polícia Militar vai acontecer após uma reviravolta no caso. O Tribunal de Justiça do Estado suspendeu a liminar dojuízo da 5ª Vara da Fazendo Pública da Read More
A área técnica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sinalizou, nesta quarta-feira (6), que existe a possibilidade de que a Justiça Federal suspenda a realização das provas Read More
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem em Búzios sejam fechados a partir de hoje (17), devido ao aumento de número de casos de Read More
