O juiz Celso Quim Filho, atuando no plantão da Comarca de Parauapebas neste domingo (28), manteve preso Israel Gaia de Andrade, acusado de estupro de vulnerável contra a enteada de 11 anos. O crime vinha ocorrendo há quatro anos, segundo a mãe da vítima, que descobriu os abusos na última quinta (25), no Bairro Vila […]Read More
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal neste sábado (27) que obrigue o governo do Pará a manter o confinamento rígido (lockdown) na região metropolitana de Belém e a só adotar medida sobre distanciamento social se finalmente cumprir decisão judicial sobre o tema. A decisão novamente desrespeitada, segundo o MPF, foi a homologação […]Read More
O concurso público da Polícia Militar vai acontecer após uma reviravolta no caso. O Tribunal de Justiça do Estado suspendeu a liminar dojuízo da 5ª Vara da Fazendo Pública da Capital na manhã desta sexta-feira (12), determinando a realização da prova do concurso, assim como as fases subsequentes. No entanto, a prova objetiva da Polícia […]Read More
A área técnica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sinalizou, nesta quarta-feira (6), que existe a possibilidade de que a Justiça Federal suspenda a realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em todo o país, em virtude do crescimento exponencial dos casos confirmados e das mortes provocadas […]Read More
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que hotéis, pousadas e outros meios de hospedagem em Búzios sejam fechados a partir de hoje (17), devido ao aumento de número de casos de covid-19 e da ocupação de leitos hospitalares no município. Os hotéis terão 72 horas para desocupar seus quartos e novas reservas estão proibidas. […]Read More
A Justiça Federal do Amapá determinou, na noite de ontem (7), que a empresa multinacional Isolux restabeleça o fornecimento de energia elétrica em todo o estado no prazo de três dias. A decisão do juiz João Bosco Costa Soares da Silva fixa multa de R$ 15 milhões em caso de descumprimento. Na terça-feira (3), um […]Read More
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA) deferiu o pedido de liminar, impetrado pelo Ministério Público do Estado, através de Ação Civil Pública, que formaliza pedido de tutela de urgência, visando a indisponibilidade de bens, quebra de sigilo fiscal e bancário de cinco envolvidos no Programa Asfalto na Cidade, do governo Simão Jatene. […]Read More
Atendendo pedido do Ministério Público do Pará (MPPA), o juiz da comarca de Parauapebas, Lauro Fontes Junior, determinou na última sexta (28) a suspensão do Decreto Municipal nº 855/2020 que permitia o retorno das aulas na rede de ensino privada de Parauapebas. O Decreto nº 855/2020 foi publicado pela prefeitura municipal no início de agosto, […]Read More
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão e empresário Roberto de Assis Moreira, podem deixar a prisão nesta segunda-feira (24), no Paraguai. Os dois estão há cinco meses detidos em Assunção. De acordo com a Isto É, a audiência para decidir o futuro dos brasileiros acontece nesta segunda (24) e o juiz deve analisar a […]Read More
O juiz Lauro Fontes Júnior, da Comarca da Fazenda Pública de Execução Fiscal de Parauapebas, negou pedido de liminar ao Sindicato dos Servidores Públicos, o Sinseppar, em mandado de segurança coletivo interposto pela categoria, para obrigar a prefeitura a conceder de imediato o reajuste salarial de 5,76%, cujo pagamento foi suspenso provisoriamente devido à queda […]Read More
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