O governo federal publicou nesta quarta-feira (28) um decreto com regras para o alistamento militar feminino voluntário no Brasil. Hoje, as Forças Armadas só recebem mulheres em seus quadros a partir dos cursos de Read More
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Read More
A prefeitura de Canaã publicou o decreto que estabelece as datas do recesso funcional dos órgãos da administração municipal no mês de julho, entre os dias 18 e 29 de julho. O recesso leva Read More
Após decretar lockdown por sete dias em Parauapebas, com duração até este sábado, 27, a prefeitura prepara um novo decreto que irá flexibilizar as medidas restritivas na cidade. O anúncio foi feito Read More
Considerando o crescente número de registros de casos de coronavírus no município de Curionópolis e a necessidade urgente de medidas severas para combater a pandemia, a Prefeitura Municipal de Curionópolis Read More
A prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, anunciou na tarde desta terça-feira (23), novas medidas de enfrentamento à covid-19 no município. Assim como a vizinha Parauapebas, o Decreto Municipal n° 1.209 restringe as atividades Read More
O Prefeito Municipal de Parauapebas, Darci José Lermen, assinou na tarde desta sexta-feira (19), o Decreto de número 1.087, que dispõe sobre medidas temporárias de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à Read More
O Prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen, assinou e publicou na noite desta sexta-feira (12), o Decreto Municipal de número 1.076/2021, que dispõe sobre as medidas temporárias de distanciamento controlado, visando a prevenção Read More
O governador do Pará, Helder Barbalho, ao lado dos prefeitos da Região Metropolitana de Belém, atualizará as medidas em relação ao avanço da Covid-19 na Região Metropolitana de Belém (Read More
Foi republicado no Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira (28), em virtude de complementações adicionais, o Decreto Nº 800 que traz detalhes do bandeiramento que visa estabelecer novas regras de lotação para eventos de Read More
