Tags : decreto

Região

Para proteger a vida, Curionópolis decreta 12 dias de Lockdown

Considerando o crescente número de registros de casos de coronavírus no município de Curionópolis e a necessidade urgente de medidas severas para combater a pandemia, a Prefeitura Municipal de Curionópolis decretou lockdown pelo período de 12 dias, a contar de quinta-feira, 25 de março. O decreto foi assinado pela Prefeita Mariana Chamon, que junto a […]Read More

Destaque

Em Parauapebas, Prefeito flexibiliza medidas contra a Covid-19

O Prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen, assinou e publicou na noite desta sexta-feira (12), o Decreto Municipal de número 1.076/2021, que dispõe sobre as medidas temporárias de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no município de Parauapebas. O Prefeito flexibilizou as medidas do Decreto Estadual em vigor, para […]Read More

Política

Comícios, Bandeiraços, Caminhadas, carreatas e similares são proibidos pelo Tribunal

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a declaração, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, de que o surto da doença causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19) constitui Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII); CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.979, […]Read More

Região

Pará: comércios, shoppings e igrejas autorizados a reabrir na próxima

O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou nesta sexta-feira (29), durante coletiva, as primeiras premissas para uma gradativa e segura retomada econômica no Estado, inclusive com a reabertura de shoppings, comércio e igrejas. As medidas para o retorno de forma controlada levaram em consideração, a segmentação de pilares como disseminação da doença, capacidade do sistema […]Read More