Movimento Humano Direito manifesta solidariedade ao Dr. Líbio Moura
Somos conhecedores(as) do valioso e corajoso trabalho desenvolvido pelo magistrado Líbio Moura na região sul e sudeste do Pará.
Primeiro, enquanto juiz das Varas Agrárias de Marabá e Redenção e segundo, como juiz titular da 1ª vara criminal da comarca de Parauapebas.
Enquanto juiz agrário, numa região campeã de assassinatos no campo, trabalho escravo e outras violações de direitos dos camponeses, Dr. Líbio, nos processos que presidiu, sempre aplicou a princípio da Função Social da propriedade, conforme previsto no artigo 186 da Constituição, negando a proteção jurídica aos proprietários de latifúndios improdutivos, com práticas de crimes ambientais e trabalho escravo.
A atuação do magistrado também se destacou pelo respeitos e pelo reconhecimento do papel dos movimentos sociais que fazem a luta no campo na região.
Como Juiz Criminal da Comarca de Parauapebas, município conhecido pelo poder do latifúndio, tem se destacado ao proferir decisões corajosas, em processos que envolvem o crime organizado e a pistolagem.
Por sua postura correta e corajosa vem sendo vítima de pressões e ameaças por parte dos que comandam os crimes, levando o Tribunal de Justiça do Pará a dispor de segurança policial para acompanhar o magistrado.
Nós do Movimento Humanos Direito, manifestamos nossa solidariedade ao Dr. Líbio Moura e nosso apoio ao seu corajoso trabalho.
Enquanto Movimento de Defesa dos Direitos Humanos nos comprometemos a exigir dos órgãos competente as medidas que o caso requer.
MHUD – Movimento Humanos Direito
Além da carta enviada pelo MHUD, vários vídeos estão sendo postados nas redes sociais em apoio e respeito ao Dr. Líbio Moura.
#EuApoioDr.LibioMoura