Ministro Helder une esforços para agilizar obras do Pedral do Lourenço

 Ministro Helder une esforços para agilizar obras do Pedral do Lourenço
Helder se reuniu com outros representantes do governo, além da empresa que fará a obra. (Foto: Divulgação)

O Governo Federal deu mais um passo para acelerar a obra que garantirá a navegabilidade permanente da hidrovia Tocantins-Araguaia. As questões ambientais para o derrocamento do Pedral do Lourenço pautaram a reunião do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ontem, com representantes do governo e da DTA Engenharia Ltda., empresa responsável pelas obras.

Na oportunidade, o ministro solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) maior celeridade nos processos. “Essa obra permitirá que nosso rio Tocantins possa ter navegabilidade durante o ano todo e trará uma repercussão absolutamente extraordinária para a região Norte. Hoje (ontem), tivemos a oportunidade de debater e, acima de tudo, cobrar para garantir com que as etapas possam ser cumpridas da forma mais célere possível”, afirmou Helder Barbalho.

ESCOAMENTO

O derrocamento do Pedral do Lourenço soma-se a outras iniciativas do Governo Federal para reforçar a logística de transporte de cargas no Norte do país, integrando os modais hidroviário, ferroviário e rodoviário com a garantia do escoamento da produção agrícola, mineral e também pecuária de Estados como Maranhão, Tocantins, Pará, Mato Grosso e Goiás. Com isso, há o fortalecimento do Arco Norte como um importante corredor logístico que também estimulará o desenvolvimento regional, gerando mais emprego, renda e favorecendo também as comunidades ao longo do trecho.

Participaram da reunião a coordenadora-geral de Meio Ambiente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNit), Angela Parente; o coordenador de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gabriel Angotti, e o presidente da DTA Engenharia, João Acácio.

MODAIS INTEGRADOS

O deslocamento hidroviário, além de representar redução de custos para os produtores, é uma modalidade de transporte sustentável, menos poluente. Um comboio de 150 metros com capacidade de seis mil toneladas equivale a 172 carretas de 35 toneladas. Outro benefício da obra é o uso contínuo da eclusa de Tucuruí, que teve investimentos de R$ 1,6 bilhão para que pudesse operar com a capacidade de permitir o transporte de até 40 milhões de toneladas ao ano pelas vias navegáveis da região. Poderá, enfim, operar a plena carga.

Com mais uma via regular para escoar a safra, o derrocamento do Pedral do Lourenço beneficiará projetos financiados pelo Ministério da Integração, por meio dos Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO), importantes instrumentos de promoção do investimento regional no Brasil. Essas ações são desenvolvidas nas áreas de atuação das Superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco).

LICENÇAS PODEM SER DADAS EM SEIS MESES

De acordo com o presidente da DTA Engenharia, João Acácio, a previsão é de que os serviços sejam iniciados no segundo semestre de 2018. A empresa é responsável por todas as etapas, desde os levantamentos de campo, a elaboração dos projetos básico e executivo – já concluídos, do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e a execução da obra.

Está em análise pelo Ibama a documentação necessária à Autorização para a Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (ACCTMB), conhecida como Abio. A partir dessa etapa, a DTA Engenharia estará autorizada para ir a campo realizar esses procedimentos, que vão auxiliar os estudos para o licenciamento ambiental federal.

Por se tratar de uma obra prioritária para o desenvolvimento da região, o ministro Helder Barbalho entrou em contato com a presidente do Ibama, Suely Araújo, que garantiu a análise dos processos com a maior brevidade possível. O coordenador de Licenciamento Ambiental do Ibama, Gabriel Angotti, assegurou que até esta quarta-feira a autorização estará liberada.

“Vamos trabalhar com a meta de conseguir, em seis meses, as licenças necessárias para as obras. Estamos lutando pelo destravamento da hidrovia e para consolidar essa importante iniciativa em favor da população do Norte”, disse o ministro Helder Barbalho.

DETALHES DA OBRA

O derrocamento do Pedral do Lourenço consiste em desgastar as formações rochosas que impedem a navegação de embarcações com cargas durante os meses de setembro a novembro, período em que o rio fica mais raso.

O edital para a escolha da empresa responsável pela obra foi lançado em março de 2014.

A DTA Engenharia Ltda. foi a vencedora, com a proposta de R$ 520,6 milhões, o que representou economia de R$ 40 milhões ao governo federal, reduzindo em 7,15% a previsão para a execução da obra.

A abertura de um canal de navegação permitirá a circulação de embarcações no trecho de cerca de 500Km entre Marabá e Vila do Conde, no município de Barcarena, durante o ano todo, sobretudo no período de águas rasas.

A retirada das rochas dará lugar a um canal de 140 metros de largura.

O próximo passo será a conclusão e entrega do EIA/Rima para análise do Ibama. O presidente da DTA, João Acácio, anunciou que essa documentação será protocolada até o fim do ano.

Os estudos sobre desenvolvimento sustentável e prevenção são fundamentais para a obtenção do licenciamento ambiental. A análise dura, em média, de seis meses a um ano e conta com discussões e audiências públicas.

Reportagem: Diário do Pará

Deo Martins

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