Polícia e MPE prendem 46 em esquema de fraude ao fisco do PA

 Polícia e MPE prendem 46 em esquema de fraude ao fisco do PA

Foto: Divulgação Polícia Civil

Quarenta e seis pessoas foram presas pela Polícia Civil e Ministério Público do Estado do Pará nesta quarta-feira (9), durante a operação ‘Quinta Parte’. A ação desarticulou um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa) e sonegadores de impostos. Mais de 100 policiais civis participaram da ação na capital e no interior.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências e instalações da Sefa em Redenção, Conceição do Araguaia, Santana do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Xinguara, Tucuruí, São Félix do Xingu e Ananindeua. Fora do Pará, foram cumpridos mandados no Rio de Janeiro, São Paulo e Vila Rica (MT).

As investigações no decorrer de um ano apontaram que servidores da Sefa entraram em parceriam com empresários para possibilitar a entrada de carga no Pará, vinda de outros Estados, sem o pagamento de tributos obrigatórios para o Fisco estadual. Ao todo foram investigadas 67 pessoas, entre servidores da secretaria, contadores e empresários.

Os servidores recebiam propina para liberar vistorias de empresas fantasmas, além de emitir notas fiscais gratuitas e fazer a liberação de inscrição estadual e auditorias. A polícia esteve em 11 residências e 11 postos da Sefa no sul e sudentes do Pará. Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência de um casal de servidores da Sefa em Redenção, os policiais ficaram surpresos com o alto padrão com imóvel, equipado com piscina e quadra de tênis com piso de saibro, além de diversos carros.

Todos os envolvidos vão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, peculato (caso dos servidores públicos), lavagem de dinheiro e crime contra a ordem tributária. A corregedoria da Sefa vai instaurar processo administrativo para apurar a conduta dos servidores envolvidos no caso. Todos os presos serão transferidos para Belém nesta quinta-feira (10) para presídios da região metropolitana.

O nome da operação faz referência ao livro de Gênesis 47, versículo 27 a 31, que aborda o repasse de 20% das rendimentos com as colheitas aos faraós, uma das primeiras referências à tributação citadas na Bíblia.

Reportagem: DOL

Deo Martins

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