Grupo Mateus anuncia fechamento de unidade em Palmas e Sefaz se pronuncia

 Grupo Mateus anuncia fechamento de unidade em Palmas e Sefaz se pronuncia

O grupo Mateus divulgou um comunicado nesta segunda-feira, 06, informando aos clientes e fornecedores o fechamento da sua unidade localizada no Capim Dourado Shopping, em Palmas. Conforme o comunicado, as atividades serão encerradas no próximo dia 16.
“Essa medida é decorrente de fatores que inviabilizam nossas operações comerciais”, ressalta o anúncio. “Agradecemos sua parceria nesses 5 anos onde vivemos grandes e inesquecíveis momentos por sua valiosa compreensão”, acrescenta o comunicado.
Alíquotas do ICMS
Em nota enviada a um Portal de Notícias de Palmas na tarde desta segunda, a assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins (Sefaz) esclareceu que não houve interferência na decisão de fechamento da unidade e que “as alíquotas do ICMS, estabelecidas no Código Tributário do Estado e demais legislações de incentivos fiscais são aplicadas para todos, observados os ramos de atividades comerciais”.
Segundo informações que o Portal recebeu, a Secretaria de Fazenda do Tocantins (Sefaz) estaria glosando a alíquota de ICMS o que gera uma diferença nos preços de toda mercadoria oriunda do Maranhão. Isso faz com que, por exemplo, o preço do arroz entre outros produtos fique incomercializável no Tocantins.
O preço que a rede Mateus pagaria para comercializar os produtos oriundos do Maranhão em Palmas torna a operação do negócio inviável na capital do Tocantins.
Conforme informações extraoficiais, a rede vem suportando a diferença de preços, algo em torno de 10%, a cerca de 3 meses, mas a conta se tornou “impagável” forçando o fechamento que afetará, entre funcionários diretos e indiretos, fornecedores e representantes comerciais, 700 pessoas na Capital.
Secretário esclarece
Em entrevista Portal de Notícias nesta tarde, o secretário da Fazenda, Paulo Antenor de Oliveira, explicou que está ocorrendo uma questão de reciprocidade. De acordo com o secretário, o Maranhão baixou uma portaria em novembro do ano passado, retirando os benefícios fiscais dos produtos do Tocantins que entrassem no estado. Ou seja, quem tem incentivo fiscal aqui é sobretaxado em 11% de diferença de alíquota no Maranhão para não haver concorrência desleal.
Portaria da Sefaz/TO
O secretário da Fazenda afirmou que baixou uma portaria semelhante em dezembro (nº 1094 de 13 de dezembro de 2016), fixando uma taxa de 10%. Em Goiás havia a mesma política, no entanto, os gestores se reuniram e acordaram em retirar as portarias para produtos dos respectivos estados.
A proposta foi estendia ao estado do Maranhão, entretanto, o secretário da Fazenda de lá não teria concordado, mantendo a alíquota.
Confira a nota da Sefaz na íntegra:
Nota à imprensa
A decisão de fechar a unidade de vendas no varejo em Palmas – Supermercado Mateus – é de exclusividade do Grupo Empresarial Mateus, sem interferência da Secretaria da Fazenda do Estado do Tocantins, que esclarece que as alíquotas do ICMS, estabelecidas no Código Tributário do Estado e demais legislações de incentivos fiscais são aplicadas para todos, observados os ramos de atividades comerciais.
A assessoria do Capim Dourado Shopping encaminhou uma nota na qual a administração lamenta a saída do supermercado:
Nota à Imprensa
O Capim Dourado Shopping lamenta a saída do Mateus Supermercados e agradece pela parceria que durou cinco anos. Informa ainda que o fim das atividades não tem nenhuma relação com a administração do shopping.

Fonte: t1noticias

Deo Martins

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