Vereadora Eliene Soares sugere contratação de coordenadores pedagógicos e temas sobre Parauapebas em concurso público

Por meio de duas indicações apresentadas na sessão ordinária da Câmara Municipal na terça-feira (30), a vereadora Eliene Soares (MDB) solicitou do governo municipal a ampliação do número de cargos de coordenação pedagógica na Secretaria Municipal de Educação (Indicação nº 345/2022); e que a banca organizadora dos concursos públicos municipais insira no conteúdo de estudo temas relacionados à sociedade e ao cotidiano de Parauapebas (Indicação nº 346/2022).

Coordenadores pedagógicos

Conforme explicou a legisladora, a rede pública municipal de ensino cresceu de forma intensa na última década e, com ela, a demanda por novos profissionais para dar conta de atender a tanta gente. Ela revela que hoje o município de Parauapebas tem 48 mil estudantes espalhados por 74 escolas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Com esse enorme volume de estudantes, Eliene Soares informa que a situação fica bastante crítica com relação aos cargos de coordenador pedagógico I e coordenador pedagógico II, profissionais diretamente envolvidos com o dia a dia das escolas e com os afazeres dos estudantes, para garantir a aprendizagem adequada deles.

A vereadora lembra que em 2012 o Poder Executivo criou as funções comissionadas (de livre nomeação) de coordenação pedagógica, reservando 95 lotações para coordenador pedagógico I e 224 para coordenador pedagógico II. Desde então, esses cargos não foram alterados e, mesmo com forte pressão por mais coordenadores nas escolas, é impossível contratar além do número já estabelecido em lei.

“Seria necessário criar uma nova lei de ampliação dos cargos para poder nomear mais servidores em funções de coordenação, que também podem vir a ser ocupadas por técnicos administrativos e professores efetivos — o que é até mais econômico para a administração. Vale destacar que em dez anos as demandas mais que triplicaram nas escolas, acompanhando as atualizações curriculares e constitucionais”, preocupa-se a legisladora.

Eliene Soares prevê que a ampliação do número de cargos de coordenadores pedagógicos vai trazer segurança jurídica, orçamentária e fiscal para que sejam procedidas futuras e eventuais contratações.

Cotidiano de Parauapebas

Preocupada com a situação de que a maioria das vagas de concursos públicos realizados em Parauapebas é preenchida por candidatos de outros municípios, Eliene Soares sugere à administração municipal que insira no conteúdo programático do certame um capítulo de estudo específico sobre a dinâmica territorial do município, envolvendo questões sobre cotidiano, sociedade, economia e meio ambiente.

A vereadora reconhece que um concurso público não pode ter cláusula de barreira geográfica, do tipo que só permita que cidadãos daquele lugar concorram às vagas da prefeitura daquele lugar. “Mas podemos atuar de outras formas para ampliar o acesso de mais cidadãos de nosso município às vagas no serviço público local por meio dos concursos que a Prefeitura de Parauapebas prevê realizar este ano e no próximo”, pondera.

Segundo ainda a parlamentar, a inserção de conteúdo de estudo relacionado à sociedade local é interessante, porque, em se tratando de candidatos de fora, os futuros servidores passarão a conhecer mais profundamente aspectos históricos e geográficos do município onde vão residir ao tomar posse no concurso.

“Para candidatos já residentes em Parauapebas, a medida pode ajudá-los a pontuar bem nas questões relacionadas ao município, para além dos conteúdos que tradicionalmente caem em concursos, mas que são mais técnicos, como a Lei Orgânica Municipal e o Estatuto dos Servidores Públicos”, destaca Eliene Soares.

As duas indicações foram aprovadas por unanimidade e encaminhadas para serem avaliadas pelo governo municipal.

Texto: Waldyr Silva / Fotos: Felipe Borges / AscomLeg2022