Coletividade marca construção do Governo Darci
A Prefeitura de Parauapebas poderá ser a única de todo o Brasil a construir um Plano de Governo com a participação direta de todas as secretarias do município e ainda das coordenadorias, Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaep), conselhos e fundos municipais.
A proposta é transformar tudo o que foi pensado – e não apenas o que foi divulgado – na campanha do prefeito Darci Lermen, para elaboração do Plano Plurianual (PPA) do período 2018/2021. E para que o projeto de governo seja construído de forma popular e democrática, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) criou o Coletivo Municipal de Planejamento.
A criação do coletivo pode ser considerada um marco na história da Prefeitura de Parauapebas, conforme observou o secretário de Planejamento, João Corrêa, que promoveu a primeira reunião do grupo na manhã da última terça-feira, 31. Ele apresentou os eixos temáticos e as diretrizes do programa de governo com base nas propostas de campanha.
“A partir deste evento, inauguramos a criação do Coletivo Municipal de Planejamento, uma grande integração de esforços no sentido de transformar o programa de governo – aprovado pela população quando elegeu Darci prefeito – na nossa ferramenta de planejamento: no PPA que vai até 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, e na Lei Orçamentária Anual. Esse é o pontapé inicial desse trabalho”, pontuou o secretário João Corrêa.
Depois de apresentar números como da arrecadação municipal e gastos de pessoal, a equipe da Seplan orientou os presentes na reunião quanto aos instrumentos de planejamento público, atribuições dos responsáveis pelo planejamento e ordenadores de despesas e finalizou com uma oficina, para mostrar como serão feitos os programas e ações do Plano de Governo.
Preparar o planejamento estratégico é considerado essencial pelo prefeito Darci Lermen, para um governo popular. “Planejar neste começo de mandato, consolidar aquilo que já havíamos construído antes e durante o período eleitoral com as plenárias é fundamental. Para trazer isso para dentro do governo, precisamos que todos participem da definição das metas e prioridades da administração”, assinalou o prefeito.
Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual precisam ser debatidos e aprovados pela Câmara de Vereadores.
Servidor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (Seden), Luís Carlos Mendes destacou a importância aprendizagem proporcionada pela Seplan, para melhor entendimento de alguns processos junto a outras secretarias. E reconheceu o planejamento como fundamental para a execução de uma ação.
“Estamos formando a equipe de planejamento da Seden. É de fundamental importância participar dessa ação de governo junto com outros órgãos para a construção de um plano anual. Dessa forma, conseguimos eleger prioridades. A partir daí, podemos dar continuidade ao trabalho em cada secretaria”, ressaltou o servidor.
Principais objetivos do Plano Plurianual do Governo
* Definir as metas e prioridades da administração, bem como os resultados esperados;
* Organizar, em programas, as ações que resultem em oferta de bens e serviços para atender demandas da sociedade;
* Estabelecer a necessária relação entre os programas a serem desenvolvidos com a orientação estratégica de governo;
* Nortear a alocação de recursos nos orçamentos anuais, compatível com as metas e recursos do plano;
* Facilitar o gerenciamento das ações do governo, atribuindo responsabilidade pelo monitoramento destas ações;
* Dar transparência à aplicação de recursos e aos resultados obtidos;´
Texto: Liliane Diniz/Ascom – Fotos: Rafael Leguli
