Após decisão da justiça, proprietário tem dez dias para desapropriar fazenda

Nesta terça-feira, 08, fazendeiros da região se uniram na sede da Fazendinha, propriedade rural localizada entre os municípios de Parauapebas e Curionópolis. Na ocasião, os produtores rurais afirmaram que diversas fazendas na região sul e sudeste do Pará estão ameaçadas por movimentos sociais.

O encontro ocorreu após decisão da justiça federal que determinou a reintegração de posse da propriedade para o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), na qual o proprietário terá dez dias para desocupar o imóvel a partir da notificação de um oficial de justiça.

Darlon Lopes recebeu a decisão do desembargador federal Souza Prudente

Darlon Lopes recebeu a decisão do desembargador federal Souza Prudente que determinou a reintegração de posse

A decisão do desembargador federal Souza Prudente, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da Primeira Região), é uma reconsideração de uma decisão do próprio magistrado que em outra ocasião havia deferido o pedido em favor do proprietário Darlon Lopes Gonçalves, permitindo que o imóvel continuasse com o proprietário.

Em um acordo firmado em 2011 entre os donos da propriedade e os integrantes do MST no acampamento, ficou determinado na vara agrária de Marabá que o acampamento não ultrapassaria 2 alqueires, segundo os fazendeiros,  o MST já avançou mais 6 alqueires desde então.

Dr. Joel Lobato

Dr. Joel Lobato afirmou que de acordo com a Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964, imóveis rurais médios e pequenos estão fora da reforma agrária.

O advogado e também produtor rural, Joel Lobato, afirma que como a propriedade tem apenas 78 alqueires em sua extensão, não pode ser utilizada para fins sociais, como a reforma agrária. De acordo com a lei n° 4.504, de 30 de novembro de 1964, imóveis rurais médios e pequenos estão fora da reforma agrária.

Atualmente, dentro da fazenda, existe um acampamento erguido por integrantes do MST (Movimento Sem Terra), que constantemente estão em conflito com os fazendeiros.

Em um acordo firmado em 2011 entre os donos da propriedade e os integrantes do MST no acampamento, ficou determinado na vara agrária de Marabá que o acampamento não ultrapassaria 2 alqueires, segundo os fazendeiros,  o MST já avançou mais 6 alqueires desde então.

“Nós devemos procurar o Incra, ir até lá resolver esta situação” desabafou o Sr. Sidnei Rubens de Oliveira, o "Sr. Dão"

“Nós devemos procurar o Incra, ir até lá resolver esta situação” desabafou o Sr. Sidnei Rubens de Oliveira, o “Sr. Dão”

Para Sidnei Rubens Oliveira, um dos proprietários, o Incra em Marabá deve receber os fazendeiros para uma reunião. “Nós devemos procurar o Incra, ir até lá resolver esta situação”, disse.

Em maio deste ano, a PA 275 foi interditada em dois trechos tanto por integrantes do MST, quanto pelos fazendeiros, após conflitos dentro da propriedade, o bloqueio foi encerrado após intervenção da polícia militar.

 Diante da reconsideração do magistrado em Brasília, sem qualquer petição das partes para rever o processo, a defesa do produtor rural deverá entrar com um recurso para tornar sem efeito a última sentença.

Reportagem: Jéssica Diniz da redação do Portal infopebas.com – Fotos: Déo Martins