Por meio do Projeto de Lei (PL) nº 130/2022, apresentado na sessão da Câmara na última terça-feira (4), o vereador Elvis Silva Cruz (MDB), conhecido popularmente por “Zé do Bode”, sugeriu ao Poder Executivo que institua e inclua no calendário oficial de eventos do município o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da […]Read More
O parlamento municipal aprovou na manhã da última terça-feira (3) o Projeto de Lei nº 34/2022, vedando a nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por violência contra a mulher, crimes contra a vida e dignidade sexual, contra crianças e adolescentes e contra idosos e outros, no âmbito da administração pública direta e indireta […]Read More
A vereadora Eliene Soares (MDB) apresentou duas emendas modificavas na sessão da última terça-feira (9), propondo supressão do inciso IV do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 101/2021, que institui política de prevenção à violência contra educadores do magistério público do município (Emenda nº 5/2021); e alterando os artigos 3º e 5º do mesmo projeto (Emenda nº […]Read More
Uma série de atividades reuniu cidadãs de Curionópolis e Serra Pelada no encerramento do ciclo de ações desenvolvidas por todas as secretarias municipais para levar informação à toda a população sobre o combate à violência contra a mulher. As atividades foram desenvolvidas de forma integrada pelas secretarias municipais ao longo da campanha “Agosto Lilás”, com […]Read More
O governo lançou, hoje (18), a Operação Maria da Penha, com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 20 de agosto a 20 de setembro diferentes instituições no âmbito federal e estadual vão […]Read More
Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão de terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 65/2021, de autoria de Eliene Soares (MDB), que determina a divulgação dos canais de atendimento do Disque 100, para denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes nas teleaulas, videoaulas e aulas ao vivo, via internet, disponibilizadas na rede […]Read More
Com o tema “Mulher, quebre esse ciclo!”, a campanha de sensibilização contra a violência doméstica Agosto Lilás inicia nesta sexta-feira, 6, às 9h, com a abertura oficial do evento, que ocorrerá em frente à prefeitura. Autoridades municipais, servidores da área de segurança pública e deputadas estaduais com atuação voltada ao público feminino vão compartilhar informações […]Read More
Duas importantes proposições voltadas para conscientização permanente sobre os direitos das mulheres e proteção contra violência foram aprovadas pela Câmara Municipal de Parauapebas na última terça-feira (1°). Trata-se do Projeto de Lei n° 31/2021, que dispõe sobre a campanha continuada de repúdio aos crimes de violência praticados contra a mulher. E do Projeto de Lei […]Read More
Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 69/2020, de autoria da vereadora Eliene Soares (MDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de violência praticada contra criança e adolescente no prontuário de atendimento médico, quando for identificada. A medida tem por finalidade contribuir com a estatística, a prevenção, o tratamento psicológico e a […]Read More
Os registros de violência praticada contra a mulher no ambiente doméstico aumentaram durante o isolamento social devido à pandemia da Covid-19. Diante dessa realidade, a Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal da Mulher (Semmu), lança a campanha Agosto Lilás, em alusão aos 14 anos da Lei Maria da Penha. A programação que inicia […]Read More
