A partir de hoje (21), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pode contratar pessoal, por tempo determinado, para trabalhar no Censo 2022. Conforme a Medida Provisória (MP) 1.141, fica dispensada a realização de processo seletivo e estão incluídos aposentados pelos regimes próprios de previdência social da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos […]Read More
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal neste sábado (27) que obrigue o governo do Pará a manter o confinamento rígido (lockdown) na região metropolitana de Belém e a só adotar medida sobre distanciamento social se finalmente cumprir decisão judicial sobre o tema. A decisão novamente desrespeitada, segundo o MPF, foi a homologação […]Read More
O Ministério Público do Estado, por meio do promotor de Justiça de Parauapebas Emerson Costa de Oliveira, ingressou com ação civil com pedido liminar contra o Município, para suspensão do decreto que permite o retorno das aulas presenciais do ensino fundamental da rede particular. A suspensão requerida diz respeito ao retorno presencial das aulas dos […]Read More
Atendendo à Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Juíza Priscila Mamede Mousinho, da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Parauapebas, em decisão interlocutória, anulou a eleição para os cargos de Conselheiro Tutelar no município, pleito que aconteceu no dia 6 de outubro deste ano, por irregularidades […]Read More
A publicação do edital do concurso do MP-PA (Ministério Público do Pará) está prevista para ocorrer até a próxima semana. A informação foi confirmada recentemente pelo procurador-geral de justiça do estado, Gilberto Valente Martins. “Esse ato vem atender uma necessidade do órgão visto que alguns servidores se aposentaram. Além disso também houve um crescimento natural […]Read More
Estudantes de nível superior podem se inscrever, até o dia 15 de maio de 2019, na seleção pública para ingresso no programa de estágio do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). O período de inscrição começou a valer desde as 16h desta segunda-feira (6). Os candidatos podem optar por concorrer a vagas em 15 […]Read More
A 9ª Vara Cível e Empresarial da Justiça Estadual em Belém concedeu liminar ordenando que a Celpa (Centrais Elétricas do Pará), concessionária de energia que atende todo o território paraense, se abstenha de cobrar e efetuar corte de fornecimento em razão de dívidas de consumo não registrado que sejam anteriores a 90 dias. A decisão […]Read More
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) abrirá inscrições, a partir de amanhã, para a formação de Cadastro Reserva Excepcional de estagiários do curso de Administração. As vagas são destinadas aos órgãos auxiliares e de execução que compõem a Região Administrativa Belém I. O edital completo foi publicado no Diário Oficial do Estado de […]Read More
Receita Federal encaminhou um pedido ao Ministério do Planejamento para a realização de um novo concurso público. No documento anterior foi solicitado cerca de 2.153 vagas, porém, agora o pedido conta com 5 mil oportunidades que serão ofertadas para candidatos de todo o país. A informação veio depois da reunião realizada entre o Sindicato Nacional […]Read More
Com o objetivo de apurar suspeitas de irregularidades em um contrato firmado entre a Prefeitura de Jacundá e a empresa Siqueira Locação Ltda, que prevê a locação de maquinas e veículos para a Secretaria Municipal de Obras, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um procedimento preparatório. Um levantamento prévio identificou indícios de […]Read More
