A Câmara Municipal de Parauapebas aprovou em primeira votação, por unanimidade, na sessão ordinária de terça-feira (10), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2/2023, que passa a considerar os guardas Read More
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O ministro Cristiano Zanin desempatou nesta sexta-feira (25) um julgamento e formou maioria de votos no Supremo Tribunal Federal (STF) para reconhecer que guardas municipais integram os órgãos de segurança pública. A decisãRead More
Em publicação do Diário Oficial do Município do dia 14 de março, a Prefeitura de Parauapebas divulgou duas leis, a nº 5.073 e a 5.074, que aumentam o adicional do risco de morte dos Read More
Dois projetos de lei, de autoria do Poder Executivo, que aumentam a remuneração dos guardas municipais e dos eletricistas, foram aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas na última quinta-feira (3). Guardas municipais Read More
Duas proposições, com solicitação de melhorias para os guardas municipais, foram aprovadas pelos vereadores na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (18). Pistolas Na Indicação nº 16/2020, de autoria de Elias Read More