O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o Read More
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson retorne à prisão. A decisão foi tomada devido a informações recebidas de médicos de que Read More
O poder judiciário do estado do Pará emitiu um ofício deferindo a liminar requerida. A juíza Adriana Karla Gomes da Costa, titular da Vara da Fazenda Pública de Execução Fiscal Read More
