Foi republicado no Diário Oficial do Estado, desta segunda-feira (28), em virtude de complementações adicionais, o Decreto Nº 800 que traz detalhes do bandeiramento que visa estabelecer novas regras de lotação para eventos de Read More
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O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a declaração, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, de que o surto Read More
Atendendo pedido do Ministério Público do Pará (MPPA), o juiz da comarca de Parauapebas, Lauro Fontes Junior, determinou na última sexta (28) a suspensão do Decreto Municipal nº 855/2020 que permitia o retorno das Read More
O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou nesta sexta-feira (29), durante coletiva, as primeiras premissas para uma gradativa e segura retomada econômica no Estado, inclusive com a reabertura de shoppings, comércio e igrejas. As Read More
O governo do Pará ampliou, para outros sete municípios, a suspensão total das atividades não essenciais até o próximo dia 24, durante período de lockdown no Estado. A medida compõe Read More
Alterações e novas medidas de enfrentamento à Covid-19 foram incluídas nesta quarta-feira, 13, pelo prefeito Darci Lermen no Decreto Municipal nº 326, de 23 de março deste ano, que declarou estado de calamidade pública em Read More
Após se reunir com o Gabinete de Crise e com representantes do empresariado local, o prefeito Darci Lermen assinou no final da tarde desta sexta-feira, 27, decreto que promove alterações em outro decreto, o Read More
O prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, assinou na tarde desta segunda-feira, 23, o decreto de calamidade pública que estabelece medidas mais rigorosas de prevenção e de enfrentamento ao Coronavírus. As ações foram Read More
Até o final da tarde desta quarta-feira, 18, o prefeito Darci Lermen irá publicar decreto com as medidas de prevenção e proteção contra o Coronavírus (Covid-19) em Parauapebas. Medidas que, a princípio, Read More
O governador do Pará Helder Barbalho assinou, nesta segunda-feira (16), o decreto que regula a rotina do paraenses para a prevenção do contágio do novo coronavírus (Covid-19) no estado. O funcionalismo público Read More
