Por meio da Indicação nº 547/2021, apresentada na sessão da Câmara do dia 31/08, o vereador Joel do Sindicato (PDT) propôs ao governo municipal que conceda subsídio de assistência financeira aos moradores do Bairro Nova Carajás, diante do superendividamento em que muitos se encontram decorrentes do aumento dos valores das parcelas de seus contratos de […]Read More
A juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, da Vara Federal Cível e Criminal de Altamira, no Pará, concedeu uma liminar para suspender o processo de concessão da BR-163, entre Cuiabá e Santarém (PA). A suspensão foi concedida numa ação civil pública a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que alegou descumprimento de decisão judicial […]Read More
A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu hoje (29) a 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas [https://sople.anm.gov.br/portalpublico/edital/3/documentos-publicos], que oferta para concessão à iniciativa privada 7.027 áreas para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. O prazo para manifestação de interesse termina em 1º de março de 2021. De acordo com o […]Read More
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