O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de distribuição e transmissão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Read More
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O Banco Central estabeleceu limites para a cobrança da tarifa de intercâmbio (TIC) e para o prazo de liquidação de operações de cartões pré-pagos e de cartões de Read More
Fixar cartazes que dá publicidade ao art.1° da resolução normativa n° 44/03 da Agência Nacional de Saúde, que ‘proíbe em qualquer situação, por parte dos hospitais e clínicas, a exigêRead More
Aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 2020, com 550 artigos e dez anexos com tabelas de taxas de licença de funcionamento e fiscalização e de cobranças de imposto – como o ISS e Read More
A medida foi estabelecida na sessão ordinária de quarta-feira (3), quando os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Municipal nº 139/2021, proibindo a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis em estabelecimentos comerciais de Read More
Dezenas de indígenas de quatro comunidades da Terra Indígena Suruí Sororó interditam, desde o início da manhã, um trecho da BR-153, situado no Km 102, entre São Domingos e São Geraldo Read More
Depois da cobrança pelo despacho das malas, agora a “novidade” são as cobranças pelas bagagens de mão em algumas companhias aéreas no Brasil. Atualmente, o passageiro pode levar um item Read More
Não tem escapatória. Todos os visitantes do Aeroporto João Corrêa da Rocha, em Marabá, vão passar a pagar para estacionar seus veículos a partir desta sexta-feira, dia 31 de janeiro. Read More
A Câmara Municipal de Curionópolis, a 130 km de Marabá, realiza na manhã desta quarta-feira, 10, sessão extraordinária para votar 12 projetos de interesse do Executivo. A sessão, no entanto, não está Read More
