O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio em todo o território nacional. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta Read More
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O governador Helder Barbalho assinou nesta terça-feira (18) a Ordem de Serviço para início da construção da Escola Técnica Profissionalizante do Pará (AEETEP), em um terreno de 11.336 m² no município Read More
O governo federal autorizou nesta sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes. O cálculo é feito a partir de Read More
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Read More
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (21) a ampliação do uso do medicamento remdesivir, vendido no Brasil pelo nome comercial Veklury, para tratamento pediátrico contra a covid-19. Read More
O Ministério da Economia reduziu para dois meses, o tempo mínimo entre a publicação do edital do concurso público para 1.000 vagas de técnicos do seguro social do INSS (Instituto Nacional Read More
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta quarta-feira (1º) à concessão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e de outros 14 terminais. Os ministros aprovaram a proposta do relator do processo Read More
A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (12) a flexibilização das medidas sanitárias em aeroportos e aeronaves. De acordo com o órgão, as atualizações foram Read More
Em atendimento ao Projeto de Lei nº 144/2021, de autoria do Poder Executivo, a Câmara Municipal de Parauapebas autorizou na sessão ordinária de terça-feira (14) a prefeitura a conceder título definitivo à empresa Read More
A cidade do Rio de Janeiro autorizou a realização de três eventos em outubro, com público de até 5 mil pessoas e sem o uso de máscaras nem distanciamento social. Dois eventos Read More