O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (12) o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília. A saíRead More
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que os municípios têm competência para criar leis que regulamentem a atuação das guardas municipais em ações de segurança urbana. A Read More
A prefeitura de Parauapebas vai receber do Governo Federal R$ 1.787.957,16 (um milhão, setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), por meio da Política Nacional Aldir Read More
O presidente Lula (PT) sancionou a lei que autoriza a terapia com ozônio em todo o território nacional. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta Read More
O governador Helder Barbalho assinou nesta terça-feira (18) a Ordem de Serviço para início da construção da Escola Técnica Profissionalizante do Pará (AEETEP), em um terreno de 11.336 m² no município Read More
O governo federal autorizou nesta sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes. O cálculo é feito a partir de Read More
A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada na sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Read More
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (21) a ampliação do uso do medicamento remdesivir, vendido no Brasil pelo nome comercial Veklury, para tratamento pediátrico contra a covid-19. Read More
O Ministério da Economia reduziu para dois meses, o tempo mínimo entre a publicação do edital do concurso público para 1.000 vagas de técnicos do seguro social do INSS (Instituto Nacional Read More
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta quarta-feira (1º) à concessão do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e de outros 14 terminais. Os ministros aprovaram a proposta do relator do processo Read More
