Vale alega que não vê necessidade de novo estudo sobre a S11D

Sobre a reportagem publicada ontem no InfoPebas, sob o título “Licença de Operação do Projeto S11D poderá ser suspensa por Juiz de Marabá, a mineradora enviou nota à Redação em que faz algumas ressalvas em relação à determinação judicial. Leia abaixo:
A Vale tomou conhecimento da decisão judicial que determina a realização do Estudo de Componente Indígena e informa que está avaliando a adoção das medidas judiciais cabíveis.
A empresa esclarece que o Complexo S11D Eliezer Batista está a uma distância de quase 12 quilômetros dos limites da TI Xikrin e cerca de 22 quilômetros da aldeia mais próxima, ou seja, fora dos limites definidos pela legislação vigente para a realização de estudo do componente indígena. Esta questão já foi objeto de informação e esclarecimento ao órgão licenciador, que considerou adequado os estudos ambientais apresentados pela Vale no procedimento de licenciamento ambiental do empreendimento.
A Vale mantém uma relação respeitosa com a comunidade indígena Xikrin do Cateté, apoiando o seu desenvolvimento por meio da celebração de Termos de Compromissos e repassando cerca de R$ 13 milhões anuais a este povo indígena para projetos de produtividade e ações nas áreas de saúde, educação, atividades produtivas e de proteção territorial de forma complementar às responsabilidades da União, Estado e municípios”.

Deo Martins

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