Deputado Chamon vê espaço para novas empresas aéreas na região

 Deputado Chamon vê espaço para novas empresas aéreas na região

foto: Ozeas Santos – Alepa

Sempre positivo quanto ao futuro do sul e sudeste do Pará e confiante na força e pujança desta região, o deputado João Chamon Neto declarou esta semana que, embora a GOL já tenha decidido parar de operar Marabá-Belém-Marabá, outras empresas aéreas podem ocupar esta lacuna. A avaliação do parlamentar foi logo após reunião com a Superintendência da Infraero no Pará. De outro lado, Chamon não deixou barato a forma como a GOL decidiu se retirar da rota e fez um discurso contundente da Tribuna da Assembleia Legislativa, defendendo, entre outras coisas mudanças na forma da Anac tratar a responsabilidade das concessionárias.
Ele lembrou que ainda em 2015 enviou Moção aos órgãos competentes reivindicando a permanência das rotas aéreas para Marabá, quando a TAM abdicou do voo a Belém. Insistiu, brigou e clamou. Demonstrou a forte capacidade econômica do Município – verdadeiro polo das regiões Sul e Sudeste do Pará – Usou de todos os mecanismos possíveis para que, à época, a empresa TAM, permanecesse com suas operações normais em Marabá, porém sem sucesso. A saída da companhia provocou um aumento absurdo nos preços passagens das empresas que ficaram, GOL e Azul.
Agora foi a vez da companhia aérea GOL comunicar que encerrará suas atividades com voos regulares MARABÁ-BELÉM-MARABÁ, no próximo dia 30 de junho. Mais uma vez, o deputado João Chamon subiu à tribuna da Alepa, para denunciar novo desrespeito com a população da região, bem como discutindo o assunto diretamente com a ANAC e INFRAERO.
De posse de dados fornecidos pela Associação Comercial e Industrial de Marabá (ACIM), Chamon mostrou novamente a grande capacidade e potencial econômico de Marabá. O documento, aponta uma série de vantagens e também todos os grandes empreendimentos já implementados e em vias de implementação na cidade, situação essa que acarreta um grande fluxo de pessoas necessitando de transporte aéreo para embarcar e desembarcar no Município rumo a capital do Estado.
Ainda em 2015, após provocar a INFRAERO para dar respostas sobre o cancelamento da rota direta feita pela TAM, a empresa alegou que “aspectos mercadológicos apresentam forte influência sobre a implementação, manutenção e exclusão de serviços de transporte”, alegando ainda que a regulação e acompanhamento dessas demandas seria da ANAC.
Já a ANAC, provocada também pelo deputado, enviou expediente ao parlamentar afirmando que “consultada a Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da ANAC, devemos lembrar que, atualmente impera o princípio da liberdade de voar. Afirmando ainda que de acordo com a Lei nº 11.182/2005 (criação da ANAC), no seu art. 48, § 1º, assegura-se às empresas aéreas o direito de voar para localidades que lhes convier, ou seja, qualquer linha pode ser operada por qualquer concessionária interessada, desde que observadas, previamente, a capacidade aeroportuária e de segurança operacional fiscalizadas pela INFRAERO e as normas expedidas pela ANAC”.
Para o deputado João Chamon, “Fica claro que dessa forma, escudada pela atual legislação a TAM não opera mais em Marabá, e agora a GOL acaba de oficializar que suas atividades se darão até 30 de junho, próximo. Mais uma vez Marabá é desrespeitada, sugada, maltratada por interesses particulares que só visam a obtenção do lucro, eivados de atitudes sem o menor compromisso social. Não vamos nos calar diante desta situação”, desabafou o parlamentar.
Por ineficiência da legislação, as empresas aéreas não têm nenhuma obrigação de prestar o serviço em condições que não sejam vantajosas financeiramente. Na Moção protocolada pelo deputado, junto à mesa diretora da Alepa, João Chamon observa algo muito importante. “É necessário que o Congresso Nacional se manifeste no sentido de modificar o atual Código de Aviação Civil para reprimir a narrada prática de cancelamento aleatório de voos comerciais, retirando das empresas aéreas a prerrogativa de encerrar rotas comerciais apenas por motivos internos, gerando penalidade às empresas que assim procederem”.
Em sua fanpage no Facebook, Chamon desabafou. “Essa prática prejudica a todos nós marabaenses, como também, toda a região sul e sudeste, que é composta de 39 municípios e milhares de pessoas que necessitam ir à capital do Estado e que dependem do nosso Aeroporto João Correia da Rocha. Precisamos nos unir e exigir do Congresso Nacional regras mais claras na relação entre companhias aéreas, governo e sociedade, visando alterar a legislação, coibindo as atuais práticas estritamente mercantis e prejudicais a população”.
Segundo o deputado, ele não medirá esforços para conseguir o restabelecimento dos voos comerciais de Marabá, e que conclamará a Câmara e o Senador Federal, buscando apoio das bancadas paraenses e a quem mais for necessário para modificar o atual Código de Aviação Civil.
Reportagem: Correio do Tocantins

Deo Martins

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