PF deflagra ação contra fraudes em créditos da Receita

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira a Operação Java. A ação busca reprimir esquema de fraudes nas compensações de créditos tributários junto à Receita Federal do Brasil.

Ao todo, 150 policiais no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo participam da operação. Os agentes cumprem 42 mandados judiciais, sendo 12 mandados de prisão temporária, 12 mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão.

A organização criminosa investigada na Operação Java se especializou em fraudar a Receita Federal por meio de compensações tributárias fraudulentas, utilizando créditos fantasmas para quitar dívidas de empresas com o fisco por meio do programa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).

De acordo com a Polícia Federal, diversas empresas adquiriam esses créditos para conseguir quitar seus débitos fiscais, pagando valores inferiores ao devido. “Os investigadores detectaram, inclusive, que as empresas adquiriam esses créditos espúrios para demonstrar regularidade com a Fazenda Federal e participar de licitações públicas”, afirma a nota enviada pela corporação. “Esse tipo de compensação fraudulenta foi responsável pela redução na arrecadação federal do mês de agosto deste ano, o que demonstra o potencial de dano da quadrilha”.

Java, como a operação foi batizada, é uma linguagem de programação utilizada para a programação de diversos programas, inclusive da Receita Federal.