Justiça determina soltura de João Pedro Avelino em processo sobre duplo homicídio

Decisão judicial e o argumento do excesso de prazo

O processo que apura um duplo homicídio de grande repercussão no sudeste do Pará registrou uma mudança significativa nos últimos dias. A Justiça paraense revogou a prisão preventiva de João Pedro Bernardes Aguiar de Oliveira, membro de uma família com forte influência na região. A decisão atende a um pedido da defesa, representada pelo advogado criminalista Arnaldo Ramos de Barros Júnior, que atua em Marabá.

O principal argumento acolhido pelo Poder Judiciário foi a configuração de constrangimento ilegal por excesso de prazo. Segundo a tese defensiva, o tempo de custódia cautelar tornou-se desproporcional devido a sucessivos adiamentos de atos processuais essenciais durante a fase de instrução. Diante da fundamentação apresentada, o juízo responsável pelo caso determinou a expedição do alvará de soltura, permitindo que o acusado responda ao processo em liberdade.

Relembre o caso que ganhou projeção nacional

O crime que motivou a ação penal ocorreu em maio de 2020, em um posto de combustíveis localizado no município de Novo Repartimento. O caso chocou a opinião pública pela brutalidade e pelas circunstâncias que envolveram as vítimas, ganhando rapidamente as páginas dos jornais locais e repercussão em todo o estado.

A gravidade dos fatos e o perfil dos envolvidos levaram o caso a ser pauta de reportagens investigativas em rede nacional, incluindo uma exibição no programa Fantástico, da TV Globo. A exposição midiática e a complexidade das investigações consolidaram o episódio como um dos mais emblemáticos da crônica policial recente na região do sudeste paraense.

Desaforamento e a busca pela imparcialidade

Devido ao peso político e econômico da família Avelino na região de Novo Repartimento, o trâmite processual enfrentou desafios logísticos e jurídicos. Para assegurar a lisura e a imparcialidade do futuro julgamento pelo Tribunal do Júri, a ação penal foi submetida ao instituto do desaforamento.

Com essa medida, o processo foi transferido para a comarca de Belém, onde segue sendo acompanhado. O desaforamento é um recurso jurídico utilizado justamente para evitar que pressões locais ou a influência das partes envolvidas possam interferir na decisão dos jurados, garantindo que o julgamento ocorra em um ambiente neutro e distante das tensões da cidade onde o crime foi cometido.

Próximos passos do processo

Com a revogação da prisão preventiva, o foco agora se volta para a retomada da instrução processual na capital paraense. O Ministério Público e a defesa devem continuar apresentando suas teses antes que o caso seja levado a júri popular. O Infopebas segue acompanhando o desdobramento deste caso, mantendo o compromisso de levar aos seus leitores informações apuradas, transparentes e relevantes sobre os principais acontecimentos da nossa região e do estado.

Fonte: correiodecarajas.com.br