Vereadores aprovam projeto de lei que declara associação dos mototaxistas como utilidade pública

Ao votarem favoravelmente ao Projeto de Lei nº 71/2021, de autoria do vereador Ivanaldo Braz (PDT), presidente da Mesa Diretora do Legislativo local, os demais vereadores declararam como utilidade pública a Associação dos Mototaxistas de Parauapebas (AMP). A proposição foi apresentada e votada na sessão ordinária do dia 14/09.

Segundo o autor da matéria, a AMP é uma instituição representativa e socio- educacional que trabalha na defesa de direitos sociais desde 4 de maio de 2016, tendo como atual presidente Valmiro Silva Almeida.

“A instituição tem desenvolvido grandes feitos em prol de seus associados e, consequentemente, da nossa sociedade, pois é dedicada à promoção da assistência social, uma vez que desenvolve políticas e direitos sociais acessíveis a todos de um modo geral”, informa Ivanaldo Braz.

Outras atribuições da AMP apontadas pelo legislador são promoção do voluntariado; desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; e estimulação da experimentação, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito.

Objetiva, ainda, a promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar; impulsiona a ética, paz, cidadania, direitos humanos e democracia; promove eventos recreativos e de lazer, bem como eventos esportivos; oferece cursos profissionalizantes, de  escolas de artes, esportes e culturais; e impulsiona ações de assistência médica e odontológica.

Diante das qualidades da entidade apresentadas por Ivanaldo Braz, o plenário aprovou o projeto de lei, que será encaminhado para análise do governo municipal e eventual sanção do prefeito

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Texto: Waldyr Silva /Fotos: Felipe Borges / AscomLeg2021