Titula Parauapebas: Prefeitura apresenta programa de regularização fundiária nas áreas periurbanas do município
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Deo Martins
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Atendendo ao Decreto Municipal Nº 341 de março de 2023, que instaura o Procedimento de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Núcleo Urbano Informal “Assentamento União”, foi realizada na manhã do último sábado, 30 de setembro, a reunião informativa com os moradores da comunidade.
“A gente está com uma inovação do Programa Titula Parauapebas que é executado pela prefeitura, por meio de diversos órgãos, incluindo o Prosap. Existe uma necessidade de regularização em diversos assentamentos e chácaras, localizados no perímetro urbano de Parauapebas, até porque as famílias que moram nessas comunidades geram renda e melhoram a economia do município”, diz Cleverland Carvalho, coordenador de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios da prefeitura, à frente também da gestão do Prosap.
“Está sendo uma reunião muito produtiva, principalmente pelo empenho da equipe da Reurb nas nossas áreas. Esse é um sonho das famílias”, diz José Paulo Matos, presidente da Associação da Comunidade União (Asprouni).
De acordo com o presidente da Asprouni, as famílias do assentamento trabalham com agricultura familiar e atendem o Banco de Alimentos de Parauapebas que, por sua vez, abastece os estoques da merenda escolar e os comércios locais. “Cheiro-verde, mandioca, couve e pepino estão entre os nossos produtos fornecidos”, informa.
Para a presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Pará (Fetraf-Pará), Noemi Gonçalves, a ação servirá como referência. “Para nós, que representamos mais de três mil e quinhentas famílias no município de Parauapebas, é um marco que nós estamos levando, não só a nível de município, mas a nível estadual e nacional, por ser uma política que se estruturou, aqui, e vai servir como referência. É gratificante participar deste momento”.
Também participaram da reunião, o chefe de Gabinete da prefeitura, João Corrêa, e o secretário municipal de Produção Rural, Milton Zimmer.
Reurb-S
Declarada como Reurb de Interesse Social (Reurb-S), que ocorre nos núcleos urbanos informais ocupados predominantemente por população de baixa renda e que isenta de qualquer custo o beneficiário, a regularização fundiária, nos assentamentos, considera a caracterização socioeconômica das famílias residentes na área; e ainda aponta a predominância de famílias de pequenos produtores da agricultura familiar em contexto urbano, que se enquadram em situação de vulnerabilidade social, na faixa de renda familiar abaixo de cinco salários-mínimos vigentes atualmente no país.
Além dos assentamentos Alegria e União, o trabalho de regularização fundiária também já possui decretos autorizativos para os assentamentos Nova Esperança e Carajás.
Texto: Nara Moura – Fotos: Pedro Almeida e Eulalia Almeida
