STF retoma julgamento sobre o marco temporal nesta quinta (21)

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quinta-feira (21), o julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O placar até o momento está 5 a 2 para invalidar a tese do marco temporal.

A discussão sobre o tema vai começar às 14 horas. O ministro Luiz Fux deve iniciar a sessão com o seu voto. Além do dele, ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

O marco temporal é uma tese defendida por ruralistas, estabelecendo que a demarcação de uma terra indígena só pode ocorrer se for comprovado que os povos estavam sobre o espaço requerido em 5 de outubro de 1988 – quando a Constituição atual foi promulgada.

Na quarta-feira (20), o ministro Dias Toffoli concluiu seu voto contrário à validade da tese. Após o parecer do magistrado, a sessão foi suspensa.

Em seu voto, Toffoli argumentou que “o intuito constitucional é assegurar o direito às terras indígenas a partir das concepções dos próprios povos sobre sua terra, de modo que ocupação se de conforme usos, costumes e tradições”.

Além de Toffoli, os ministros Edson Fachin, que é relator do caso, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso foram contrários ao marco temporal. Já os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram a favor da tese.

Há a expectativa de que cerca de 300 indígenas acompanhem a sessão do lado de fora do Supremo, por meio de um telão montado sob tendas. Alguns grupos indígenas costumam se mobilizar em caravanas até Brasília nos dias em que o caso está em pauta.

Nesta semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) organiza um acampamento no Memorial dos Povos Indígenas, a cerca de seis quilômetros da Praça dos Três Poderes, onde fica a sede da Corte.

O caso em discussão no STF tem relevância, porque, com a decisão, o que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça.

CNN