Salão Nobre do STF recebe escultura sagrada em homenagem à justiça e diversidade

 Salão Nobre do STF recebe escultura sagrada em homenagem à justiça e diversidade

Estátua da Justiça em frente à sede do STF, em Brasília • 09/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

O Supremo Tribunal Federal passará a abrigar em seu Salão Nobre um símbolo tradicional da justiça na cultura yorubá, o Oxê de Xangô. A peça, que consiste em um machado de lâminas duplas representando a imparcialidade nos julgamentos, será inaugurada em uma solenidade marcada para as 18h no edifício-sede da Corte.

A iniciativa foi capitaneada pela Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF após uma solicitação formal apresentada pelo Idafro em fevereiro de 2025. O pedido ganhou força jurídica e institucional a partir de um entendimento consolidado pelo próprio plenário da Corte sobre a presença de símbolos religiosos em prédios públicos.

Significado histórico e o princípio da laicidade

A chegada do artefato ocorre a poucos dias das comemorações do Dia da Consciência Negra. O contexto remete a um julgamento histórico realizado pelo tribunal em novembro do ano passado, quando os ministros avaliaram um recurso do Ministério Público Federal questionando a exibição de símbolos religiosos em órgãos estatais.

Na ocasião, a Corte concluiu por unanimidade que a exibição de tais elementos não fere a laicidade estatal nem a liberdade de crença. Os magistrados ponderaram que a Constituição protege o pluralismo religioso e reconhece essas manifestações como parte da formação histórico-cultural do país.

Repercussão entre lideranças e entidades sociais

A instalação da escultura foi celebrada por defensores dos direitos humanos e de matrizes africanas como um avanço prático rumo à efetivação do pluralismo constitucional. Hédio Silva Júnior, presidente do Idafro, destacou que a ação demonstra sensibilidade institucional diante das reivindicações coletivas dos povos tradicionais e da população negra.

Para Hélio dos Santos, dirigente do Cedra, o gesto vai além da simbologia estética e consolida o compromisso do Judiciário com o combate ao racismo estrutural. O centro de estudos avalia que a medida fortalece o debate antirracista dentro das instâncias máximas de poder da República.

Solenidade oficial e compromisso institucional

A cerimônia de descerramento da peça ocorrerá no segundo andar do prédio principal do Supremo. Em nota oficial distribuída à imprensa, a instituição reforçou que a inclusão do item traduz o respeito institucional à diversidade cultural e religiosa do Brasil.

O Infopebas segue acompanhando de perto os principais desdobramentos políticos, sociais e culturais do país, mantendo seu compromisso inegociável com uma cobertura jornalística aprofundada, imparcial e de relevância para todos os leitores. Continue navegando pelo portal para se manter atualizado sobre os fatos que moldam a nossa sociedade.

    Deo Martins