Prefeitura de Parauapebas decreta situação de emergência para restabelecer serviços à população com celeridade após incêndio

 Prefeitura de Parauapebas decreta situação de emergência para restabelecer serviços à população com celeridade após incêndio

Reconstruir é a palavra de ordem usada atualmente pela Prefeitura de Parauapebas após o incêndio da última sexta-feira, 29 de julho, que abalou a equipe de governo, servidores e, especialmente, a população, que não escondia o orgulho de contar com uma das prefeituras mais bonitas do Pará desde 2009, ano de entrega da obra.

E para reconstruir o que foi consumido pelo fogo o prefeito Darci Lermen tem pressa. Muita pressa. É preciso que os gabinetes (do prefeito e do vice-prefeito), as secretarias e órgãos antes lotados no centro administrativo da prefeitura voltem rapidamente às atividades já que o serviço público não pode parar.

Para isso, terão que funcionar em novos espaços já definidos pela equipe de governo. As mudanças iniciaram nesta terça-feira, 2, com o transporte de tudo aquilo não atingido pelo incêndio. Na Central de Licitações e Contratos (CLC), por exemplo, tudo se manteve praticamente intacto assim como na Secretaria da Fazenda (Sefaz) e nas salas do Prosap.

Entre os espaços já definidos, os dos gabinetes do prefeito e do vice-prefeito, que funcionarão no novo prédio do Departamento de Relações Indígenas (DRI), na Chácara do Sol; a Procuradoria-Geral do Município (PGM) foi instalada no Departamento de Arrecadação Municipal (DAM), no bairro Cidade Nova; e a CLC irá atender no primeiro andar da Secretaria Municipal de Obras (Semob), no bairro Beira Rio I.

Para reorganizar o novo local de trabalho, os servidores arregaçaram as mangas e houve quem se emocionou na manhã desta quarta-feira, 4, ao receber o prefeito Darci Lermen, que tem visitado os locais para saber como estão as instalações dos órgãos e secretarias.

Decreto de emergência

Para agilizar o restabelecimento dos serviços prestados à população, o prefeito Darci Lermen decretou situação de emergência em Parauapebas, em que suspende até dia 15 deste mês os atendimentos por parte dos órgãos diretamente atingidos pelo desastre.

No caso, os gabinetes do prefeito e do vice, PGM, Central de Licitações, Controladoria Geral, Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas, Coordenadoria de Projetos Especiais, Captação e Gestão de Convênios, Assessoria de Comunicação e as secretarias de Fazenda (Sefaz), Administração (Semad) e Educação (Semed).

“A situação de anormalidade decorrente de desastres se caracteriza em situação de emergência. O objetivo central dessa situação de emergência foi dar condições jurídicas para possibilitar o restabelecimento dos serviços prestados aos cidadãos, os quais foram abruptamente interrompidos pelo desastre”, explica a procuradora-geral de Parauapebas, Quésia Lustosa.

Pelo decreto, estão suspensos os prazos de processos administrativos disciplinares (PADs) até que o órgão competente pelo processamento e tramitação retorne às atividades. E até a próxima segunda-feira, 8, estão suspensas as licitações em andamento.

Veja a íntegra do decreto, publicado no Diário Oficial eletrônico de Parauapebas (E-Domp) desta quarta-feira, 3.


DECRETO-No-681_situacao-de-emergencia-em-Parauapebas-em-virtude-de-incendio

Texto: Hanny Amoras – Foto: Renato Resende – Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP

Deo Martins