Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).

O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43  na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.

São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.

As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.

Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.

Veja redução nos Estados

Nordeste

• Bahia – Preço da gasolina está fixado em R$ 4,91;
• Ceará – Redução do ICMS dos combustíveis: 18%;
• Rio Grande do Norte – Redução do ICMS da gasolina e etanol: 18%;
• Paraíba – Há três decretos sobre o ICMS publicados no Estado. Ainda não ficou definido se será adotada a alíquota de 18% prevista em lei.

Norte

• Amapá – Redução do ICMS: de 25% para 18%;
• Rondônia – Redução do ICMS dos combustíveis: 17,5%;
• Roraima – Redução do ICMS da gasolina e etanol: de 25% para 17%;
• Pará –  Redução do ICMS da gasolina: 17%. A gasolina passou de R$ 7,44 para R$ 6,50/litro.

Sudeste

• São Paulo – Redução do ICMS da gasolina passou de 25% para 18%. Deixando o valor da gasolina R$ 0,48/litro mais barato;
• Rio de Janeiro – Redução do ICMS da gasolina foi de 32% para 18%, uma queda estimada no preço da gasolina em R$ 1,19/litro;
• Minas Gerais – Redução do ICMS da gasolina: de 31% para 18%;
• Espírito Santo – Redução do ICMS da gasolina: de 27% para 17%, a diminuição estimada em R$ 0,81/litro no preço da gasolina.

Sul

• Rio Grande do Sul – Redução do ICMS dos combustíveis: para 17%;
• Santa Catarina – Redução do ICMS da gasolina e etanol: 17%;
• Paraná: Redução do ICMS da gasolina: de 29% para 18%. Queda estimada no preço da gasolina: R$ 0,50 a R$ 0,60/litro.

Centro-Oeste

• Goiás – Redução do ICMS dos combustíveis: de 30% para 17%;
• Distrito Federal – Redução do ICMS dos combustíveis: 18%.

Com informações da Agência Brasil