Pará registra redução nos homicídios de mulheres e reforça políticas de autonomia feminina

 Pará registra redução nos homicídios de mulheres e reforça políticas de autonomia feminina

Os dados do Atlas da Violência 2026, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, mostram que o Pará registrou redução nos homicídios de mulheres em 2024 e consolidou uma tendência de queda observada nos últimos anos.

O estado contabilizou 170 homicídios de mulheres em 2024, contra 192 em 2023, o que representa retração de 11,5%. A taxa também caiu. Passou de 4,5 para 3,9 mortes por 100 mil mulheres, redução de 13,3%.

No Pará, o recuo aparece de forma ainda mais expressiva quando analisado ao longo da última década. Em 2014, o estado registrava 249 homicídios de mulheres e taxa de 6,3 mortes por 100 mil mulheres. Dez anos depois, os números caíram para 170 casos e taxa de 3,9, o que representa diminuição acumulada de 31,7% no número de mortes e de 38,1% na taxa de homicídios femininos – neste último o terceiro melhor resultado entre os sete estados da região, e em ambos os casos, a queda foi acima da média nacional.

Redução de homicídios femininos na Região Norte

O Acre apresentou uma das maiores reduções proporcionais da região. O estado reduziu em 33,3% o número de homicídios femininos, passando de 18 para 12 casos. A taxa caiu 31,7%, de 4,1 para 2,8 mortes por 100 mil mulheres.

O Amapá também registrou queda de 33,3% no número de homicídios, passando de 15 para 10 casos. A taxa diminuiu 32,4%, de 3,7 para 2,5.

No Amazonas, os homicídios de mulheres recuaram 15,6%, com redução de 122 para 103 casos. A taxa caiu de 6,1 para 5 mortes por 100 mil mulheres, retração de 18%.

Rondônia apresentou queda mais moderada. O estado reduziu 9,3% no número de mortes e 9,5% na taxa. Já o Tocantins registrou redução de 6,7% nos homicídios e de 5,1% na taxa.

O principal contraste regional aparece em Roraima. Enquanto a maior parte dos estados nortistas registrou queda, o estado apresentou alta de 29% nos homicídios de mulheres, passando de 31 para 40 casos. A taxa chegou a 12,6 mortes por 100 mil mulheres, aumento de 21,2% e uma das maiores do país.

Mesmo com a redução registrada no Pará, os números ainda mantêm alerta para a violência letal contra mulheres. Entre 2014 e 2024, o Brasil registrou 46.336 mulheres assassinadas, segundo o Atlas.

Políticas públicas e autonomia feminina

Embora os dados não permitam estabelecer relação direta entre políticas públicas e redução dos homicídios, o cenário paraense ocorre em meio à ampliação de ações de proteção, acolhimento e autonomia econômica voltadas às mulheres.

O Governo do Pará tem fortalecido iniciativas que associam qualificação profissional, empreendedorismo e geração de renda ao enfrentamento da violência de gênero. A estratégia parte do entendimento de que a independência financeira pode contribuir para romper ciclos de violência doméstica e ampliar a autonomia feminina.

Uma das frentes é a atuação da Fundação ParáPaz. Em Belém, a instituição apoiou o projeto “É das Manas – Encontro de Brechós”, realizado na Praça Brasil e voltado ao fortalecimento do empreendedorismo feminino. A iniciativa cria espaço para comercialização de produtos, amplia visibilidade e incentiva geração de renda entre mulheres atendidas pela rede de apoio.

ParáPaz, Semu e projetos de empreendedorismo fortalecem mulheres em cenário de redução da violência letal. Foto: divulgação/Agência Pará

Segundo a coordenação da ParáPaz Mulher Belém, a presença da Fundação vai além do atendimento nas unidades e busca abrir oportunidades para que mulheres construam trajetórias com mais dignidade, liberdade e autonomia.

Além da qualificação profissional, o projeto busca fortalecer autoestima e criar oportunidades de trabalho, seja em salões, atendimentos domiciliares ou abertura do próprio negócio. A coordenação do programa destaca que a autonomia financeira é um dos principais caminhos para reconstrução da vida e rompimento da violência doméstica e familiar.

O incentivo ao empreendedorismo feminino também aparece em políticas da Semu, da Seaster e da Junta Comercial do Estado do Pará. O projeto Expo Mulheres da Amazônia, por exemplo, reúne coletivos femininos e amplia acesso a capacitação e microcrédito.

Os números da Jucepa mostram avanço da participação feminina na economia paraense. O estado possui 106.735 mulheres empresárias, responsáveis por quase um quarto das empresas ativas. Entre 2018 e 2023, houve crescimento de 37,66% na presença feminina na gestão de negócios.

Queda nos homicídios femininos ocorre em meio à ampliação de políticas de autonomia e acolhimento no Pará. Foto: divulgação/Agência Pará

Outro exemplo é o projeto “Alimentando Oportunidades”, promovido pela Seaster em parceria com a Solar Coca-Cola, na Usina da Paz Bengui, em Belém. A iniciativa capacitou 180 mulheres em segurança alimentar, manipulação de alimentos e aproveitamento integral de receitas, transformando conhecimento em possibilidade de renda.

Assim, os números do Atlas revelam um cenário duplo no Pará. De um lado, o estado apresenta queda consistente nos homicídios de mulheres e desempenho melhor que parte da região Norte. De outro, a violência letal de gênero continua sendo um desafio estrutural. Nesse contexto, proteção, acolhimento, empreendedorismo e autonomia econômica seguem no centro do debate sobre prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres.

Diário do Pará

    Deo Martins