Luiz Castilho solicita obras de infraestrutura para ‘Contestado’ e regularização fundiária em Nova Conquista
Duas proposições apresentadas pelo vereador Luiz Castilho (Pros) na sessão de terça- feira (23) solicitam do governo municipal obras de infraestrutura para a Vila Raio de Sol e PA União, na região conhecida como “Contestado” (Indicação nº 724/2021); e
regularização fundiária na comunidade Nova Conquista (Indicação nº 736/2021).
Região do Contestado
Conforme informou o parlamentar, cerca de duzentas famílias vivem na Vila Raio de Sol e ao longo da PA União, convivendo com estradas precárias. O pedido para execução de obras de infraestrutura foi feito ao vereador pelo produtor rural Josias Soares.
No momento da apresentação da indicação, Luiz Castilho exibiu em telão do plenário várias fotografias mostrando a realidade vivida pelas duas comunidades.
“Como é possível perceber, na primeira foto vemos que o Rio Gameleira ultrapassa a ponte em período chuvoso, causando transtorno aos moradores, que ficam ilhados e com péssimas condições de trafegabilidade”, enfatiza o legislador.
Diante do exposto, ele pede que a prefeitura inclua em seu cronograma de obras na zona rural as seguintes melhorias: construção de uma ponte e implantação de aduelas no Rio Gameleira para suprir a demanda apresentada; poço artesiano na Vila Raio de Sol; implantação do programa Vilas On-line; ponto de apoio para ações sociais na Vila Raio de Sol; e substituição do transformador de energia elétrica por um mais potente.
“As melhorias propostas, além de beneficiar a trafegabilidade nas estradas, melhoram também a condição de moradia, o que possibilita, inclusive, a permanência da família no cultivo da terra”, sublinha o parlamentar.
Regularização fundiária
Neste pleito, Luiz Castilho informa que a comunidade Nova Conquista se localiza à direita de Palmares Sul, sentido Palmares II, a cerca de 10 quilômetros do centro de Parauapebas, e tem concentração aproximada de mil famílias.
“Percebemos muitas melhorias realizadas pelo Executivo Municipal na comunidade Nova Conquista, por indicação deste vereador e demais pares, mas vimos a necessidade também de fazer a regularização fundiária da área que se encontra
totalmente consolidada”, observa o vereador.
Na visão de Luiz Castilho, com a área devidamente regularizada e a respectiva emissão dos títulos definitivos, a ação proporcionará à comunidade de agricultores as melhorias necessárias em suas habitações e terrenos, vez que somente assim os agricultores vão poder conseguir empréstimos em bancos e outras entidades afins.
O vereador acrescenta ainda que com a regularização fundiária de Nova Conquista, além do expresso interesse social à moradia, ocorre ampliação de programas de governos que carecem dessa regularização, como, por exemplo, melhoria de sustentabilidade urbanística, social e ambiental, mobilidade urbana, estímulo à resolução extrajudicial de conflitos e a concessão de título da terra.
Depois de serem lidas pelo autor em plenário, as duas indicações foram aprovadas por unanimidade e encaminhadas para serem avaliadas pelo Poder Executivo.
Texto: Waldyr Silva / Fotos: Felipe Borges / AscomLeg2021
