Ex-segurança é condenado a 16 anos por assassinar médica no Rio de Janeiro

A Justiça do Rio de Janeiro condenou Filipe Batista Francelino a 16 anos de prisão pelo assassinato da médica Maria Júlia Matteotti Cavalcanti Martins de Oliveira, de 66 anos. O crime ocorreu em agosto de 2016, na casa de veraneio da vítima, situada na Região dos Lagos do estado. A decisão foi obtida pelo Ministério Público após uma reviravolta jurídica que anulou o primeiro julgamento, realizado em 2024, que havia resultado na absolvição do réu.

Detalhes da investigação e dinâmica do crime

De acordo com as apurações conduzidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o réu exercia a função de segurança no condomínio onde a vítima possuía residência. Aproveitando-se do acesso facilitado e da confiança inerente ao cargo, ele ingressou na casa de veraneio localizada no Condomínio Jardim do Lago, em Baía Formosa.

A médica foi encontrada sem vida no hall de entrada da residência, com os braços amarrados e a boca amordaçada utilizando gaze. Policiais civis da 127ª Delegacia de Polícia (Búzios) que atenderam à ocorrência relataram ter encontrado um cenário de violência extrema, incluindo marcas de sangue nas paredes e indícios de luta corporal, como uma cama arrastada no quarto revirado.

Reviravolta no Tribunal do Júri e anulação

O caso passou por uma longa tramitação na Justiça fluminense. No primeiro julgamento popular realizado em 2024, os jurados reconheceram que o ex-segurança foi o autor do homicídio, mas surpreendentemente decidiram por sua absolvição, gerando forte repercussão e mobilização das autoridades.

Inconformado com o resultado, o Ministério Público recorreu da decisão. A Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acolheu os argumentos da acusação e determinou a anulação daquele júri, abrindo caminho para a realização de um novo julgamento que culminou na condenação definitiva do réu.

Qualificadoras e pedido de prisão

Durante a nova sessão do Conselho de Sentença, os jurados acataram integralmente as teses apresentadas pela acusação. Filipe Batista Francelino foi considerado culpado por homicídio qualificado, pesando contra ele o uso de meio cruel e a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Após a leitura da sentença condenatória, a coordenação do Grupo de Atuação Especializada do Tribunal do Júri (GAEJURI), representada pela promotora Simone Sibílio, reforçou a atuação institucional e solicitou formalmente a prisão imediata do condenado para o cumprimento provisório da pena imposta pela Justiça.

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