Índios Warao permanecem acampados em uma praça da cidade

Após mais uma rodada de negociações entre as lideranças indígenas Warao e a equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) nesta segunda-feira, 21, as famílias permanecem irredutíveis e optam por continuarem acampadas na praça, mantendo crianças e adolescentes expostos a riscos.

A Semas atende o grupo desde abril de 2019, quando cerca de 20 Warao chegaram ao município. Desde então, a gestão municipal não tem poupado esforços para disponibilizar o melhor atendimento social, sempre respaldada nos protocolos federal e estadual, e em diálogos e consultas permanentes junto aos técnicos do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e da Defensoria Pública da União em Belém.

A agência da ONU para refugiados vem acompanhando o poder público e as redes protetivas locais de Parauapebas com o objetivo de apoiá-los na resposta que vem sendo implementada frente à chegada de refugiados e migrantes venezuelanos, especialmente indígenas da etnia Warao. A equipe técnica da prefeitura, que atua no acolhimento municipal e na Secretaria de Assistência Social, participou de maneira proativa em diversos treinamentos oferecidos pela agência”, afirma Janaina Galvão, responsável pelo escritório do Acnur no Pará.

Na sexta-feira, 18, foi realizada uma ação conjunta entre Semas, conselhos tutelares e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através de abordagem social nas ruas da cidade com o intuito de sensibilizar, mais uma vez, os indígenas venezuelanos sobre a ilegalidade da permanência de crianças e adolescentes em vias públicas, mais precisamente nos semáforos.

O trabalho do Programa de Proteção Social Especial (PSE), juntamente com outros responsáveis por esta demanda, identificou de forma construtiva e gradativa, meios de se chegar ao acolhimento atual. Para a realização das atividades com os Warao, as ações foram baseadas nas suas próprias vivências (cultura e prática). Assim, trabalhamos as potencialidades sem comprometer culturalmente a história deste povo”, esclarece Cristianne Leão, coordenadora do PSE da Semas.

Em razão da resistência apresentada pelos Warao, pelo não retorno ao abrigo, a Prefeitura de Parauapebas acionará os órgãos competentes para as devidas providências, que deverão ser tomadas, e que fogem da alçada do município.

Benefícios disponíveis no Acolhimento

Além de suprir as necessidades básicas dos Warao com o fornecimento de alimentação saudável, moradia, acesso à saúde, à educação e lazer, as 14 famílias são beneficiadas com programas governamentais, como o Bolsa Família, Auxílio Emergencial, Renda Pará, Gira Renda e o Bolsa Merenda para cerca de vinte crianças matriculadas na escola dentro do acolhimento.

O local tem seis mil metros quadrados, contendo dez quartos, redário, cozinha comunitária com fogão à lenha, piscina, parquinho e escolinha para as crianças, e área para atividades esportivas. O espaço por ser amplo e confortável, tem áreas que poderão ser destinadas à produção de pequenos animais, horta e outras atividades que gerem renda para as famílias. Esse já é o terceiro espaço destinado à comunidade desde 2019.

Texto: Andréa Reis = Fotos: Renato Resende e José Piedade  – Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP

Deo Martins