Prefeitura traça planos e ações para pessoas com deficiência
A Prefeitura de Parauapebas dará início a uma campanha de conscientização para que empresários e comerciantes do município desobstruam as calçadas a fim de facilitar a vida das pessoas com deficiência e dos idosos, que diariamente enfrentam uma série de obstáculos para se locomover na cidade.
Outra medida do governo municipal será, a partir de agora, expedir alvarás de construção somente para as obras com projetos bem definidos de acessibilidade. Essas foram duas das decisões tomadas na reunião do prefeito Darci Lermen com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Parauapebas (CMDPDP), presidido por Edivaldo Lima, e da qual participaram os secretários de Serviços Urbanos, Edmar Lima, e de Planejamento, João Corrêa, e dos secretários adjuntos Suely Guilherme, da Assistência Social, e de Obras, Rodrigo Souto.
O chefe de Gabinete, Edson Bonetti, e o 4º promotor de Justiça de Parauapebas, Fabiano Gomes Fernandes, acompanharam toda a reunião, onde também ficou decidido que uma equipe técnica formada por representantes do conselho e do governo irá participar ativamente da construção do Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade, que já vem sendo debatido e elaborado pela Secretaria de Segurança Institucional (Semsi).
Neste ano, várias iniciativas vêm sendo tomadas pela prefeitura para promover a acessibilidade das pessoas com deficiência. No último dia 11 de agosto, a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 21/17, do Executivo, que reorganiza as diretrizes da política municipal de direitos da pessoa com deficiência. A matéria estabelece que o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência ficará vinculado diretamente à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e terá recursos liberados por meio de projetos, programas e atividades previstas no plano de ação e aplicação aprovado pelo conselho.
O segmento também está contemplado no Plano Plurianual 2018/2021, com a criação de uma Coordenadoria da Pessoa com Deficiência, um grande avanço para o município, que ainda tem muito a fazer para garantir acessibilidade. A criação da coordenadoria terá participação efetiva do conselho no sentido de pensar e repensar as políticas públicas para as pessoas com deficiência.
Darci Lermen informou que no projeto de reordenamento das praças do município a acessibilidade já está prevista.
MÉDIO E LONGO PRAZOS
Na reunião, governo e conselho reconheceram que muitas ações somente terão resultado a médio e longo prazos. Uma das maiores reclamações do CMDPDP é com a falta de acessibilidade até mesmo nos órgãos públicos, inclusive no prédio da prefeitura. “Mas a médio prazo faremos essa modificação até para seja dado exemplo”, disse o secretário de Serviços Urbanos, Edmar Lima.
A longo prazo, o maior desafio do governo será nivelar, padronizar as calçadas da cidade, principalmente dos centros comerciais e outros pontos mais visitados pela população. Edivaldo Lima, presidente do Conselho, observou que muitas calçadas no comércio são construídas de qualquer jeito e ficam sem continuidade. O nivelamento, prevê o titular da Semurb, terá que ser feito por zona, após levantamento do problema pela secretaria.
SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Entre os dias 18 e 23 de setembro, será realizada a Semana de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, quando a prefeitura espera fazer com os comerciantes e empresários um pacto pela acessibilidade. “Nós precisamos elevar a cidade a outro patamar, com respeito aos direitos sociais. Precisamos ajudar a nossa cidade a ser mais humana e essa é uma questão que envolve toda a sociedade. É muito difícil, mas fico feliz em participar dessa construção”, disse Darci Lermen.
Para o Conselho, a reunião com o governo foi “bastante produtiva”, enquanto o promotor de Justiça Fabiano Fernandes se colocou à disposição para colaborar com a causa das pessoas com deficiência. “Foi bastante fecunda a reunião porque traçou um cronograma de ações e foi dado um primeiro passo para a acessibilidade. Vamos continuar dialogando para melhorar isso”, disse ele.
Texto: Hanny Amoras – Fotos: Matheus Costa
