Parauapebas se prepara para desburocratizar abertura e fechamento de empresas

A presidente da Junta Comercial do Pará (Jucepa), Cilene Sabino, estará nesta quinta-feira, 25, em Parauapebas, para participar da abertura do I Seminário Intermunicipal Redesim, que irá apresentar oito temas de interesse de todos os empreendedores, dos micro aos grandes empresários.

Em 12 de junho de 2017, a Prefeitura de Parauapebas aderiu à Redesim e, desde então, vem trabalhando para aperfeiçoar o sistema que desburocratiza e reduz o tempo do processo de abertura, alteração e extinção de empresas. O objetivo é colocar Parauapebas entre os primeiros municípios paraenses a adotar a plataforma on line da Jucepa, que acaba com o aborrecimento de pessoas que, para abrir ou fechar empresas, enfrentam meses de espera devido à burocracia e por terem que procurar diversos órgãos.

Com a Redesim, a prefeitura passará a emitir alvarás provisórios e definitivos de forma digital bem como licenças sanitárias e ambientais. Isso porque terá controle todos os CNPJs constituídos no município antes e após registro na Jucepa, da qual terá acesso à base de dados para análise on line dos processos de viabilidade e alvarás.

TREINAMENTO: Antes do seminário, servidores do Departamento de Arrecadação Municipal (DAM), Coordenadoria de Terras (Cooter), Meio Ambiente e Vigilância Sanitária passarão por um treinamento dado por técnicos da Jucepa.

TEMAS DO SEMINÁRIO

1)      Expansão da Rede Simples no Pará

Palestrante: Roberto Belluci, gerente da Unidade de Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas do Sebrae/PA

2)      O TCE e Controle Externo

Palestrante: Leandro Lima, auditor de Controle Externo do TCE/PA

3)      Contratação de Serviços Contábeis no Setor Público

Palestrante: Leila Márcia Elias, presidente da Apcasp/PA e coordenadora da Sescon/PA

4)      Regularização junto ao Corpo de Bombeiros pelo Integrador Pará

Palestrante: Tenente-coronel Jaime Oliveira, subdiretor de Serviços Técnicos do CMB/PA

5)      Case de Sucesso – Prefeitura de Parauapebas

Palestrante:

6)      A Receita Federal e a Tributação dos Municípios

Palestrante: Arthur Vinícius da Costa, delegado da Receita Federal/Marabá

7)      A OAB e o Processo de Registro

Palestrante: Deivid Benasor da Silva Barbosa, presidente da OAB – Subseção Parauapebas

8)      Jucepa Digital – Facilitando seu Registro

Palestrante: Aiua Queiroz, gerente de Projetos da Jucepa

O treinamento dos servidores será no dia 25 de janeiro de 2018 (quinta-feira). Na Câmara Municipal de Parauapebas, das 9 às 16 horas, e o Seminário: das 17 às 22 horas.