Ex-oficial de Justiça é preso em Belém após condenação por morte de criança

A Polícia Civil do Estado do Pará cumpriu, na tarde desta terça-feira (10), um mandado de prisão contra um ex-oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), identificado como Antônio Sérgio Barata da Silva. A captura ocorreu em Belém, após o réu ser definitivamente condenado pelo assassinato de uma criança de quatro anos, um crime que chocou o nordeste paraense e repercutiu nacionalmente.

A localização do foragido foi realizada por agentes da Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA). O mandado de prisão havia sido expedido recentemente pela Vara Criminal da Comarca de Bragança, após o esgotamento das instâncias recursais que permitiam ao réu aguardar o trânsito em julgado em liberdade.

Prisão efetuada na capital paraense

O condenado foi localizado e preso por policiais civis em uma vila de kitnets situada na travessa dos Apinagés, no bairro do Condor, em Belém. A operação transcorreu sem maiores incidentes e mobilizou equipes integradas da segurança pública estadual.

Logo após a captura, o ex-oficial de Justiça foi conduzido para a Seccional Urbana de São Brás. Na delegacia, os agentes formalizaram os procedimentos legais obrigatórios antes da transferência definitiva do preso para o sistema penitenciário do estado, onde cumprirá a pena imposta pela Justiça.

Detalhes e motivação do crime em 2008

O assassinato que motivou a condenação aconteceu em 19 de abril de 2008, no município de Bragança. Conforme as investigações conduzidas na época, a vítima, identificada como Pethrus Augusto Maia Orozco, de apenas quatro anos, brincava em frente à residência dos avós quando foi levada à força pelo então oficial de Justiça.

Dois dias depois, em 21 de abril de 2008, o corpo da criança foi encontrado nas águas do lago Buracão, situado na região de Bacuriteua, nas proximidades da rodovia Bragança–Ajuruteua. Segundo a denúncia formalizada pelo Ministério Público do Pará (MPPA), o homicídio teve motivação torpe, ligada a um sentimento de vingança por o homem não aceitar o fim de um relacionamento de dois meses com a mãe do menino.

Tramitação judicial e execução da pena

O Tribunal do Júri julgou o caso e proferiu a sentença condenatória em 14 de novembro de 2018, fixando a pena em 33 anos de reclusão em regime inicial fechado pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Apesar do veredito do júri popular, o réu permaneceu em liberdade durante anos amparado por uma liminar que permitia recorrer em liberdade.

O cenário jurídico mudou em 23 de outubro de 2026, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o cumprimento imediato da pena. A ordem foi repassada ao Poder Judiciário local, culminando na expedição do mandado cumprido pelas autoridades policiais.

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